Reunião entre Procurador-Geral de Justiça e Presidente da AMA Fortalece Laços pela Educação em Alagoas

No dia 18, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, recebeu o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Marcelo Beltrão, em uma visita de cortesia na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). O encontro teve como foco o fortalecimento das relações entre as instituições, abordando temas como a autocomposição para resolução de demandas e ações conjuntas em prol da educação.

Durante a reunião, Araújo destacou que o MPAL tem buscado solucionar conflitos junto aos municípios através da autocomposição, um método que permite às partes chegarem a acordos consensuais, minimizando novas demandas judiciais e facilitando a implementação de políticas públicas a médio e longo prazo. “Essa abordagem tem se revelado uma estratégia eficaz, permitindo que as prefeituras planejem e realizem suas ações dentro de prazos adequados”, explicou.

Marcelo Beltrão enfatizou a necessidade dessa perspectiva: “Cada município enfrenta desafios orçamentários distintos, e a atuação do MP nesse contexto auxilia os gestores a desenvolverem seus planos de trabalho de forma mais eficiente.”

Pacto pela Educação

No decorrer do encontro, Beltrão ressaltou que a AMA está aguardando resultados de um diagnóstico sobre a educação básica, responsabilidade dos municípios. O objetivo é unir esforços para melhorar o desempenho de Alagoas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cuja medição é realizada com base nos dados do Censo Escolar. “Em 2023, ocupamos a 9ª posição no país. Com o pacto pela educação que estamos idealizando, queremos avançar em direção ao topo, e contamos com o apoio do Ministério Público nesse objetivo”, afirmou.

Araújo garantiu que o MP será parceiro nessa iniciativa, colocando à disposição o Núcleo de Defesa da Educação para colaborar em esforços conjuntos.

ASCOM MPE