O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à prefeitura do Rio de Janeiro solicitando mudanças nas regras para os ambulantes durante o período de Carnaval. O objetivo da medida é garantir que esses trabalhadores informais tenham seus direitos assegurados e possam exercer suas atividades de forma digna e segura.

No documento, o MPF destaca a importância dos ambulantes para a economia local e ressalta a necessidade de uma regulamentação clara e justa para essa categoria de trabalhadores. Segundo o órgão, as regras atuais impostas pela prefeitura do Rio de Janeiro prejudicam os ambulantes, limitando seu acesso aos locais de maior movimento durante o Carnaval e restringindo suas possibilidades de venda.

Além disso, o MPF argumenta que a atuação dos ambulantes durante o Carnaval contribui para a diversidade cultural e para a democratização do acesso à festa, uma vez que esses trabalhadores oferecem produtos a preços mais acessíveis e ajudam a movimentar a economia local.

Diante disso, o órgão recomenda que a prefeitura revise as atuais regras para os ambulantes durante o Carnaval, garantindo que eles tenham espaço adequado para trabalhar, que sejam respeitados em seus direitos trabalhistas e que possam exercer suas atividades sem impedimentos desnecessários.

O MPF também ressalta a importância de um diálogo aberto e transparente entre a prefeitura, os ambulantes e a sociedade civil para encontrar soluções que beneficiem todas as partes envolvidas. Somente através de uma cooperação efetiva será possível garantir um Carnaval justo, seguro e inclusivo para todos.

Com informações da EBC
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