Na última terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, uma grande operação, intitulada “Operação Argus”, foi deflagrada com o propósito de desmantelar uma organização criminosa que atuava principalmente nos segmentos químicos e plásticos em Alagoas e São Paulo. Esta ação foi organizada por uma força-tarefa composta por auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), juntamente com membros do Ministério Público dos respectivos estados.

Durante a operação, que envolveu a execução de 11 mandados de busca e apreensão em sete cidades de São Paulo, foram investigados crimes relacionados à emissão de notas fiscais fraudulentas. Estratégias de apuração rigorosas foram adotadas, incluindo o cruzamento de dados e a análise de documentos fiscais, o que resultou na identificação de um esquema que movimentou mais de R$ 150 milhões em fraudes. No total, a operação englobou a investigação de 30 pessoas físicas e 42 jurídicas, revelando a amplitude das ações criminosas.

A Operação Argus é um desdobramento de uma investigação anterior, conhecida como “Operação Noteiras”, que já havia lançado luz sobre atividades fraudulentas no sistema fiscal brasileiro. A complexidade do caso e a quantidade de notas fiscais ideologicamente falsas emitidas – totalizando 3.322 – evidenciaram a organização clandestina que utilizava empresas de fachada em Alagoas para perpetrar ilícitos. Essas empresas estavam diretamente envolvidas com práticas que não só prejudicam a arrecadação fiscal, mas também afetam a competitividade de empresas que atuam dentro da legalidade.

O secretário especial da Receita Estadual de Alagoas, Francisco Suruagy, enfatizou que esses atos ilícitos têm um amplo impacto negativo, distorcendo o cenário de concorrência e prejudicando todos que buscam cumprir as regulamentações legais. A força-tarefa, que contou com a participação de cerca de 120 agentes públicos, incluindo auditores fiscais e policiais civis e militares, não se limita apenas a responsabilizações criminais. Buscam também combater as distorções advindas dessas fraudes, promovendo um ambiente de negócios mais justo e equilibrado.

Suruagy ressaltou a importância dessa iniciativa para garantir que os recursos públicos sejam utilizados adequadamente em políticas sociais que beneficiem a população. A operação reflete um comprometimento contínuo das autoridades em proteger os interesses do Estado e da sociedade contra atividades criminosas que ameaçam a integridade do sistema fiscal e econômico.

Com informações e fotos do Governo de Alagoas