Na busca por fortalecer as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de Alagoas dá um passo significativo ao iniciar discussões para a implementação de um sistema de monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas para agressores. Este dispositivo visa controlar e restringir a aproximação dos ofensores em relação às vítimas que possuem medidas protetivas de urgência, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha.
A reunião, realizada na manhã do dia 11 de fevereiro de 2025, contou com a presença de representantes de diversas instituições, entre elas a Superintendência de Execução de Medidas Socioeducativas (Seris), a Patrulha Maria da Penha e a empresa Indra, que se destaca no setor de tecnologia e consultoria. O encontro teve o intuito de discutir as diretrizes e o papel de cada órgão na efetivação dessa nova estratégia de combate à violência contra a mulher, bem como as etapas processuais necessárias para a sua implementação.
Esse sistema já é uma realidade em outros estados do Brasil, como no Rio Grande do Sul, onde as tornozeleiras eletrônicas têm mostrado eficácia na prevenção de novos episódios de violência. O projeto em Alagoas prevê a destinação de mais de R$ 2,8 milhões para a aquisição e manutenção de um botão de emergência, que será fornecido às vítimas e servirá para acionar rapidamente equipes da Patrulha Maria da Penha em situações de risco.
Com a aprovação do Plano de Ação no enfrentamento à violência contra a mulher pelo Governo Federal, os recursos serão oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A coordenação do encontro ficou a cargo de importantes autoridades do setor, incluindo a sargento Andreza Andrade e o major Edival Lima, que enfatizaram a necessidade de integração das forças de segurança para maximizar a proteção às mulheres.
Esse avanço não apenas representa um compromisso governamental no combate à violência de gênero, mas também reflete uma maior conscientização sobre a importância de medidas eficazes para garantir a segurança e a dignidade das vítimas no estado de Alagoas. A implementação dessas tornozeleiras pode significar um marco na luta contra a violência doméstica, promovendo um ambiente mais seguro e protegido para todas as mulheres.
Com informações e fotos do Governo de Alagoas
