A Câmara dos Deputados avançou em uma importante pauta social nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro de 2024. Em uma sessão marcada por discussões e acordos, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que pode transformar positivamente a vida de inúmeras mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Brasil. Trata-se do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para apreciação do Senado.
O projeto, identificado como PL 4440/24, foi proposto por Simone Marquetto, deputada pelo MDB de São Paulo. A matéria passou por ajustes e recebeu um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Renilce Nicodemos, também do MDB, mas representando o Pará. Com o respaldo de um amplo consenso, o programa tem como missão realizar serviços odontológicos abrangentes, incluindo tratamentos de reparação dentária para mulheres que sofreram danos bucais em decorrência da violência.
Os serviços contemplados pelo projeto não tratam apenas do aspecto essencial de reconstrução, mas também cobrem tratamentos estéticos, ortodônticos e a utilização de próteses, além de qualquer serviço necessário para a plena restauração da saúde bucal das vítimas. A ideia é que os atendimentos sejam prioritariamente oferecidos em instalações públicas, como clínicas e hospitais vinculados ao SUS, ou através de parceiros conveniados.
Para acessar os serviços, as vítimas precisarão apresentar documentação que comprove a ocorrência de violência, podendo contar com parcerias estratégicas com instituições de ensino e pesquisa, conforme estipulado por regulamentação específica.
Simone Marquetto destacou a importância crucial da saúde bucal para o bem-estar e a autoestima das vítimas, dimensões vitalmente importantes para a superação de traumas e reconstrução de suas vidas. Ela sublinhou que a dor física muitas vezes se entrelaça com o sofrimento emocional, e que cuidar da saúde bucal é um passo significativo para a recuperação integral dessas mulheres.
Da mesma forma, a relatora Renilce Nicodemos lançou luz sobre a inspiração do projeto, que toma como referência o programa “Construindo Sorrisos” em operação no Distrito Federal. Ela enfatizou que estender tais políticas para todo o território nacional reforça o dever do Estado em garantir a recuperação física e emocional das mulheres que sofreram violência, demonstrando um compromisso robusto com a proteção e assistência a essas cidadãs. Dessa forma, o projeto representa um avanço crucial na luta contra a violência doméstica, promovendo não apenas a saúde física, mas também a dignidade e a autonomia das mulheres brasileiras.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
