Na noite de 26 de novembro de 2024, um fervoroso debate tomou conta do cenário político nacional após o indiciamento dos deputados Marcel Van Hattem, do Partido Novo do Rio Grande do Sul, e Cabo Gilberto Silva, do Partido Liberal da Paraíba, sob acusações de calúnia e difamação. As acusações surgiram a partir de críticas feitas por eles à atuação de Fábio Alvarez Shor, delegado da Polícia Federal associado a inquéritos conduzidos em parceria com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Esses inquéritos têm como alvo figuras da oposição política, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A notícia foi recebida com indignação por diversos parlamentares, que rapidamente se manifestaram contra o que consideram ser uma tentativa de cercear a liberdade de expressão dos membros do legislativo. A deputada Bia Kicis, líder da Minoria na Câmara, não tardou a expressar seu repúdio, alegando que as denúncias feitas pelos parlamentares indiciados não foram investigadas de forma adequada. Para Kicis, o ato da Polícia Federal demonstra uma dissonância perigosa entre os Poderes. Ela enfatizou que “calar-se diante de um Poder que viola outro não é harmonia. É sinal de subserviência, é sinal de covardia”.
Outro parlamentar que não poupou críticas foi o deputado Carlos Jordy, do Partido Liberal do Rio de Janeiro. Jordy argumentou que o indiciamento não é apenas um ataque a dois deputados, mas sim a todo o Parlamento brasileiro, sugerindo que há uma tentativa deliberada de intimidação em curso. “O que está acontecendo com a Polícia Federal? Estão tentando intimidar este Parlamento. Todos nós aqui estamos passivos assistindo a tudo isso”, afirmou em tom de alarme.
O debate também ganhou adesão de Otoni de Paula, deputado do MDB do Rio de Janeiro, que lamentou as limitações impostas à atuação parlamentar. Em suas palavras, essas ações impedem que os parlamentares desempenhem seu papel plenamente. Por sua vez, Chico Alencar, deputado do PSOL do Rio de Janeiro, descreveu a abertura de inquérito contra críticas feitas da tribuna como “abuso de poder”, algo inaceitável em sua visão.
Esse cenário aquecido reflete uma tensão crescente entre Poderes, levantando preocupações sobre os limites da autoridade e da liberdade de expressão no contexto político atual. O embate promete desdobramentos, à medida que os parlamentares buscam defender seu direito de expressão e criticar ações que julgam inapropriadas ou excessivas. A questão agora se desenrola na arena pública, capturando a atenção do país e ampliando o debate sobre os direitos e responsabilidades de seus representantes eleitos.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
