No dia 21 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados foi palco de um debate marcante sobre a desigualdade na alocação dos recursos orçamentários, com ênfase no Orçamento Sensível a Gênero. Organizada pela Secretaria da Mulher da Câmara, a reunião reuniu representantes de diversos estados e municípios para compartilhar experiências e discutir estratégias de implementação dessa abordagem orçamentária. O foco principal foi a análise das políticas federais voltadas para as mulheres e a identificação de desigualdades estruturais na distribuição de recursos.

Virgínia de Ângelis, secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, destacou a importância da avaliação das políticas destinadas às mulheres como uma ferramenta para detectar e tratar desigualdades. Segundo Ângelis, a União destina uma parte muito reduzida de seu orçamento a iniciativas que promovem a igualdade de gênero, revelando uma disparidade que precisa ser abordada. Ela sublinhou que mensurar essas desigualdades é crucial para combatê-las eficazmente e ajustar a alocação de recursos públicos.

O evento também contou com a participação de Pedro Marin, coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setúbal, que argumentou que a eficiência é fundamental em tempos de restrições fiscais. Ele enfatizou a necessidade de utilizar os recursos governamentais de forma mais eficaz para garantir direitos e promover autonomia, com uma alocação que vise reduzir disparidades sociais.

Um ponto de destaque no debate foi a questão da violência contra a mulher, com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, representada por Juliana Gouveia, mencionando que essa área é uma das principais destinatárias de recursos no estado. Além disso, foi ressaltada a escassez de espaços públicos adequados para atender mulheres vítimas de violência, um problema que exige atenção e investimento.

A assessora técnica Danielle Gruneich trouxe à luz a necessidade de reavaliar a destinação das verbas orçamentárias, considerando as diferentes necessidades de transporte entre homens e mulheres. Ao destacar os desafios diários enfrentados pelas mulheres, Gruneich apontou que políticas de transporte insensíveis a essas necessidades falham em proporcionar apoio efetivo.

Esse debate, que atraiu cerca de 40 representantes e vários participantes online, oferece uma referência valiosa para futuros gestores municipais. As discussões levantadas indicam um caminho a seguir para promover uma distribuição mais equitativa de recursos e fortalecer as políticas de igualdade de gênero no Brasil, servindo como um ponto de partida para governantes que assumirão seus cargos em 2025.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados