A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia no Plenário com a análise do Projeto de Lei 2926/23, proposto pelo Poder Executivo. Este projeto busca redefinir as diretrizes para o funcionamento, a fiscalização e a gestão de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O SPB desempenha um papel crucial ao intermediar operações que envolvem a transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros no país.

Durante a sessão, o deputado Gustinho Ribeiro, representante do estado de Sergipe pelo partido Republicanos, apresentou seu parecer sobre a matéria em discussão no Plenário. Ele destacou a importância das infraestruturas de mercado financeiro (IMF) na criação de um ambiente favorável para investimentos, inovação e desenvolvimento econômico. Segundo Ribeiro, países que dispõem de infraestruturas sólidas conseguem atrair maior confiança tanto de investidores nacionais quanto internacionais, refletindo positivamente na economia.

O deputado ressaltou que as IMFs funcionam como catalisadores no desenvolvimento de setores estratégicos ao promover o crédito, dinamizar o comércio e permitir a integração econômica em escala global. Ele argumentou que o acesso facilitado ao crédito e a liquidez são fundamentais para o crescimento sustentável de pequenas e médias empresas, as quais desempenham um papel essencial na geração de empregos e impulsionam a produtividade do país.

Para Gustinho Ribeiro, investir na modernização e regulamentação das infraestruturas de mercado estabelece um ciclo virtuoso de confiança e prosperidade. Em sua visão, o texto do projeto de lei oferece maior clareza nas responsabilidades dos agentes reguladores e define de forma precisa as atribuições desses agentes. Isso, segundo ele, promove uma atuação mais eficaz dos participantes do mercado, fortalecendo o sistema como um todo.

O debate sobre o Projeto de Lei 2926/23 segue em andamento no Plenário, com a expectativa de que as discussões contribuam para aprimorar as regulamentações do Sistema de Pagamentos Brasileiro, tornando-o mais robusto e eficiente para atender às necessidades econômicas do país e fomentar um ambiente de negócios mais seguro e confiável.

Para acompanhar o desenrolar desse debate, é possível assistir à transmissão ao vivo pela internet, proporcionando uma visão clara das discussões e processos legislativos em curso.

Assim, o projeto de lei em análise promete trazer impactos significativos no fortalecimento das estruturas financeiras nacionais, promovendo avanços que podem beneficiar diversos setores da economia.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados