Na manhã do dia 13 de novembro de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com aprovação a Lei 15.018/24, declarando o Dia Nacional do Maracatu oficialmente celebrado em território brasileiro. Essa relevante manifestação cultural tem suas raízes profundamente entrelaçadas com a rica tradição do estado de Pernambuco, caracterizando-se pela sua diversidade musical, coreográfica e pelas elaboradas vestimentas que a acompanham.
A criação desta nova data comemorativa surge do Projeto de Lei 7133/17, inicialmente proposto por Luciana Santos, que, à época, era deputada e hoje ocupa o cargo de ministra de Ciência e Tecnologia. A proposta ganhou impulso na Câmara dos Deputados em 2018, com o endosso do parecer favorável do deputado Rubens Pereira Júnior, pertencente ao Partido dos Trabalhadores do Maranhão (PT-MA). Após seu trâmite pela Câmara, o projeto seguiu para apreciação no Senado, obtendo aprovação no mês anterior à sanção presidencial.
O Dia Nacional do Maracatu será comemorado anualmente no dia 1º de agosto. A escolha por esse dia específico não aconteceu por acaso, sendo coincidentemente o dia do nascimento de Luís de França. França foi um renomado líder do Maracatu Leão Coroado, respeitado por sua duradoura tradição em Pernambuco, além de ser uma figura central na cultura do maracatu. Essa data também resgata a memória do mestre, pois 1º de agosto marca o dia estabelecido pelo estado de Pernambuco para celebrar o Dia do Maracatu, desde o ano de 1997, em homenagem ao legado de Luís de França, falecido naquele ano.
Essa iniciativa legislativa destaca-se não apenas como um reconhecimento à herança cultural pernambucana, mas também como uma celebração da diversidade cultural nacional, promovendo e valorizando tradições que enriquecem o mosaico cultural brasileiro. Em sua essência, o maracatu representa a resistência e a expressão de uma identidade cultural que atravessa gerações, sobrevivendo e adaptando-se ao longo do tempo. Ao instituir uma data nacional, o governo busca intensificar o espírito de preservação e a disseminação dessa importante manifestação artística em todo o país, conferindo ao maracatu o prestígio e a visibilidade que a sua rica história e tradição merecem.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
