No início da noite desta terça-feira, dia 12 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que impacta diretamente na rotina dos médicos residentes em todo o Brasil. A matéria, constante do Projeto de Lei 1732/22, de autoria da ex-deputada Soraya Manato, recebeu aval favorável do plenário e agora segue para apreciação no Senado. A iniciativa permite que médicos em programas de residência médica possam fracionar seus 30 dias de descanso anual, o que na prática são suas férias. Com essa nova regra, eles poderão desfrutar de suas férias em períodos mínimos de 10 dias, equiparando-se assim a possibilidade já existente para outros trabalhadores e servidores públicos.
O deputado Doutor Luizinho, do Partido Progressista do Rio de Janeiro, foi o relator da proposta e responsável por apresentar um parecer favorável ao projeto, incluindo algumas pequenas alterações. Segundo ele, a intensa rotina enfrentada pelos residentes médicos frequentemente resulta em casos de burnout e exaustão, condições que não apenas prejudicam a saúde física e mental dos profissionais, mas também compromete a qualidade do atendimento médico oferecido aos pacientes. A introdução do fracionamento das férias, argumenta Doutor Luizinho, permitirá uma melhor gestão do tempo e períodos de descanso mais frequentes para esses profissionais, refletindo positivamente tanto em suas vidas pessoais quanto na assistência prestada à população.
Além dos médicos residentes, fica estipulado que outros profissionais da saúde terão suas regras de fracionamento do repouso anual definidas por regulamentação específica, uma inclusão que veio através de uma emenda proposta pela deputada Adriana Ventura, do partido Novo de São Paulo. Em suas palavras, tal flexibilidade é merecida por todos que atuam na área de saúde.
Durante a discussão no plenário, o projeto também contou com o apoio do deputado Eli Borges, do Partido Liberal de Tocantins, que enfatizou a dedicação dos profissionais de saúde. Segundo ele, esses trabalhadores muitas vezes abrem mão de horários e dias de repouso para colocar seu trabalho como prioridade, assumindo um papel vital na sociedade ao prestar serviços essenciais a todos.
Desta forma, a aprovação deste projeto na Câmara dos Deputados representa uma sensível vitória para os profissionais de saúde, especialmente os médicos residentes, e reforça a importância do bem-estar desses trabalhadores em prol de um atendimento médico mais humanizado e eficiente. O próximo passo será a análise e votação no Senado, onde espera-se que o tema continue recebendo a atenção necessária para sua implementação.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
