A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados avançou significativamente na luta contra os incêndios florestais na Amazônia ao aprovar um projeto de lei que promete implementar medidas robustas para a prevenção e combate desses desastres. Este projeto, que é uma versão revisada e ampliada pela deputada Socorro Neri, vem como uma resposta ao Projeto de Lei 4980/23 inicialmente proposto pelo deputado Amom Mandel. A revisão foi necessária para alinhar as propostas com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, garantindo assim uma abordagem mais integrada e eficaz.
Entre as principais inovações trazidas pelo texto aprovado está a criação da Comissão Interestadual de Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (Cicifa), que pretende unir esforços de órgãos públicos, iniciativa privada e a sociedade civil. Esta comissão será vital na coordenação de estratégias interestaduais, algo que se mostrou essencial dada a complexidade e a extensão dos incêndios que ocorrem na região amazônica.
Outra medida notável é a autorização para que os estados da região amazônica formem consórcios. Esses consórcios serão ferramentas fundamentais para a implementação de políticas públicas coordenadas para lidar com as queimadas, permitindo que os recursos e esforços sejam otimizados. Além disso, o projeto possibilita que as ações de combate aos incêndios sejam financiadas pelo Fundo Amazônia, que já desempenha papel fundamental na arrecadação de recursos para frear o desmatamento na região.
Socorro Neri destacou a importância dessas medidas no fortalecimento da cooperação entre os estados amazônicos, enfatizando o papel crítico dessa região para a biodiversidade global e o equilíbrio climático. Para a deputada, a adoção dessas ações representa um passo vital na garantia de um futuro sustentável para a Amazônia, um desafio que é uma das maiores crises ambientais contemporâneas.
O deputado Amom Mandel, autor original do projeto, expressou sua preocupação com a crise ambiental e a necessidade urgente de garantias de proteção para o futuro da floresta amazônica. O projeto segue em tramitação nas respectivas comissões e ainda será avaliado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que essas medidas passem a vigorar como lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Este projeto representa um passo adiante crucial na defesa do meio ambiente do Brasil e simboliza um avanço na mobilização de estados, setores da economia e a população na preservação da Amazônia, um patrimônio natural inigualável.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
