Em um movimento inovador para o panorama cultural brasileiro, a gastronomia e os festivais gastronômicos podem estar prestes a receber um suporte significativo por meio de incentivos fiscais. A proposta inovadora está contida no Projeto de Lei 2923/24, atualmente sob consideração na Câmara dos Deputados. Este projeto sugere a inclusão da gastronomia entre os segmentos contemplados pela Lei Rouanet, permitindo que o setor receba doações e patrocínios destinados à produção cultural, fortalecendo e ampliando suas possibilidades de crescimento.
A Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de incentivo à cultura no Brasil. Criada para viabilizar a captação de recursos para o setor, ela permite que empresas e indivíduos apliquem parte de seu imposto de renda em projetos culturais, fomentando a diversidade e a riqueza da cultura nacional através de um mecanismo de renúncia fiscal.
A deputada Missionária Michele Collins, representante do Partido Progressista de Pernambuco, é a principal proponente deste projeto. Ela argumenta que a gastronomia, sendo uma arte que envolve a criação e harmonização de alimentos, possui um papel importante tanto cultural quanto comercial. A deputada Collins destaca que “a satisfação proporcionada pela comida é um dos fatores mais significativos da existência humana, remontando a uma tradição cultural que surgiu de transformações políticas e sociais ao longo dos séculos”.
Para que o Projeto de Lei 2923/24 avance rumo à sua implementação, ele será analisado em caráter conclusivo por várias comissões importantes na Câmara, incluindo a de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Uma vez obtida a aprovação nas comissões, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado para que finalmente se torne lei.
Este passo pode representar um marco importante na valorização da gastronomia como forma de expressão cultural e comercial, potencialmente atraindo novos investimentos para festivais culinários e projetos ligados à cadeia alimentar no Brasil. Se aprovada, esta medida poderá não apenas enriquecer o cenário cultural, mas também estimular o desenvolvimento econômico por meio do turismo gastronômico e da promoção das tradições culinárias brasileiras em âmbito nacional e internacional.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
