Em uma recente reunião realizada com assessores dos parlamentares participantes da Comissão Mista de Orçamento, Flavio Gavazza, que atua como superintendente de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal, detalhou importantes alterações nas normativas vigentes. Essas mudanças visam agilizar significativamente os prazos de execução para convênios de obras públicas, especificamente as que possuem valores de até R$ 1,5 milhão e são financiadas por meio de recursos do Orçamento federal. A expectativa é que as iniciativas reduzam em um ano o tempo necessário para concluir esses projetos.
Atualmente, uma parte substancial das emendas parlamentares é convertida em convênios entre os ministérios e as prefeituras, com a Caixa atuando como intermediária no processo. No entanto, devido à complexidade e ao rigor de exigências presentes nesses contratos, os congressistas buscaram alternativas em 2019, resultando na criação das chamadas “emendas pix”. Este tipo de emenda permite que o repasse seja feito diretamente às prefeituras, eliminando algumas das burocracias habituais. Apesar disso, o Supremo Tribunal Federal expressou preocupações, questionando se as exigências para esses repasses não seriam excessivamente simplificadas.
Sob a nova perspectiva apresentada por Gavazza, a Caixa deixará de revisar detalhadamente projetos, orçamentos e os processos licitatórios envolvidos. A Caixa passará a oferecer mais suporte técnico durante a execução dos projetos e só realizará verificações no final para garantir que as obras foram concluídas de acordo com o planejado e que há adequada prestação de contas. Gavazza elucidou que, muitas vezes, o tempo absorvido pela análise prolongada de projetos não justifica o possível benefício financeiro de 1% ou 2% obtido no orçamento, enfatizando que há uma perda maior quando prazos se estendem demasiadamente.
Além disso, o superintendente ressaltou que, através dessa simplificação, espera-se que os custos operacionais dos convênios sejam reduzidos em até 50%. Para obras com orçamento superior a R$ 1,5 milhão, as mudanças também englobam a eliminação de determinados documentos exigidos, a possibilidade de modificar os projetos existentes e realocar os locais das obras. O valor da primeira parcela dos repasses também sofrerá alterações, subindo de 30% para 40%.
No contexto do Programa de Aceleração do Crescimento, as obras sob esta iniciativa poderão se beneficiar de projetos padronizados, reduzindo os prazos de análise para apenas 90 dias. Atualmente, a carteira de convênios gerida pela Caixa soma R$ 101,6 bilhões, abrangendo 84% dos municípios em todo o Brasil. Para o ano de 2024, 30% desse montante está vinculado ao orçamento previsto, refletindo a amplitude e a importância desse esforço de otimização e modernização implementado pelo governo.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
