Na última quinta-feira, 31 de outubro, o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, representou o governador Paulo Dantas em uma reunião crucial no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento, presidido pelo chefe do Executivo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, teve como foco central a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A reunião reuniu governadores e secretários de segurança de diversas regiões do país, além de ministros e representantes do governo, com o objetivo de debater novas diretrizes que visam fortalecer as estruturas de segurança no Brasil.
Neste encontro, o presidente Lula enfatizou a importância de um diálogo produtivo entre as esferas federal e estadual, ressaltando a necessidade de se ouvir as contribuições e preocupações dos estados na elaboração da PEC. O secretário Flávio Saraiva, em consonância com o compromisso do Governo de Alagoas, anunciou que seu estado está disposto a colaborar ativamente com a proposta apresentada pelo governo federal.
A PEC da Segurança Pública contempla uma série de mudanças significativas na legislação vigente, que envolve a repartição de responsabilidades entre União, estados e municípios. Entre as alterações propostas, destaca-se a ampliação das atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que passaria a se chamar Polícia Ostensiva Federal, habilitada a atuar em diversas áreas, incluindo rodovias e na proteção de bens públicos federais. Além disso, a proposta visa dar ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) status constitucional, promovendo uma atuação mais coordenada entre as diversas forças de segurança no país, a fim de criar um sistema mais integrado e eficiente.
Outro aspecto discutido no evento foi a maneira de fortalecer a cooperação entre as diferentes instâncias de governo na luta contra o crime organizado, que, segundo a análise do governo, representa uma ameaça que transcende as fronteiras estaduais e exige uma abordagem conjunta e coordenada. O governo federal argumenta que a PEC não tem a intenção de retirar poderes dos estados, mas de estabelecer normas e procedimentos que facilitem uma atuação consistente em todo o território nacional.
Ao final da reunião, Flávio Saraiva reafirmou o compromisso de Alagoas de contribuir de forma construtiva para o aperfeiçoamento da segurança pública em seu estado e no Brasil como um todo. Ele se comprometeu a relatar ao governador Paulo Dantas todas as discussões que ocorreram no encontro, buscando garantir que Alagoas tenha uma voz ativa na formulação do texto final da PEC. Dessa forma, espera-se que a contribuição do estado se some a um esforço coletivo para melhorar a segurança em todo o Brasil.
Com informações e fotos do Governo de Alagoas
