Em uma reunião recente, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei com o objetivo de enfrentar a rabdomiólise, uma síndrome potencialmente perigosa que é frequentemente chamada de “urina preta”. Esta condição médica grave resulta na degradação das fibras musculares, o que faz com que componentes celulares sejam liberados na corrente sanguínea, podendo prejudicar significativamente os rins. Entre seus sintomas mais evidentes estão a fraqueza, a fadiga muscular e alterações na cor e no volume da urina.

O Projeto de Lei 5940/23, impulsionado pelo deputado Alberto Fraga do Partido Liberal do Distrito Federal, exige que todas as esferas do governo – federal, estadual, municipal e do Distrito Federal – tomem medidas conjuntas para prevenir, identificar e tratar essa síndrome. Entre as causas associadas à rabdomiólise estão o esforço físico extremo, infecções virais e o consumo abusivo de álcool e drogas.

Uma das disposições cruciais do projeto é a disseminação de informações em locais orientados para a prática de atividades físicas. Esses esclarecimentos visam educar esportistas e frequentadores desses espaços sobre os riscos da rabdomiólise associada ao esforço físico excessivo e ao calor.

A relatoria do projeto na comissão foi liderada por Rogéria Santos, deputada pelo Republicanos da Bahia. Ela destacou a importância de medidas preventivas, frisando que a adoção dessas ações apresenta um custo substancialmente mais baixo em comparação aos custos envolvidos no tratamento das sequelas gravíssimas da síndrome, tais como o tratamento de lesões renais agudas que podem, em casos críticos, necessitar de hemodiálise.

Rogéria Santos reforçou a necessidade fundamental de um reconhecimento precoce da rabdomiólise para evitar danos permanentes aos pacientes, permitindo uma recuperação completa. O projeto, que tramitava em caráter conclusivo junto à comissão, agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto ainda precisará passar pela aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

A expectativa é que essas medidas providenciem ampla conscientização sobre a clareza e a urgência no tratamento e prevenção dessa condição, protegendo a saúde da população e promovendo um gasto mais racional no sistema de saúde pública.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados