A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, uma das mais importantes do legislativo brasileiro, deu um passo significativo para a valorização da produção artesanal de cafés ao aprovar um projeto de lei inovador. A iniciativa introduz o selo “Arte Café”, voltado para distinguir e promover cafés cuja produção é feita de maneira artesanal, garantindo benefícios consideráveis tanto para os produtores quanto para os consumidores.
O projeto de lei, apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e relatado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), visa implementar um selo que serve como uma espécie de certificação de qualidade e autenticidade. O selo não apenas ressalta as técnicas tradicionais e regionais empregadas na produção, mas também procura agregar valor ao café, estimulando o consumo interno e, eventualmente, as exportações. Ao fazer isso, o projeto almeja aumentar a renda dos produtores, que frequentemente enfrentam desafios associados à pequena escala de produção e à venda de grãos não processados.
A decisão da comissão estabelece que o texto segue para apreciação do Senado, a não ser que surja algum recurso que leve o projeto a ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados. Para o deputado Tião Medeiros, que analisou a elaboração legislativa, o projeto apresenta consonância com os princípios da juridicidade e da constitucionalidade, aspectos fundamentais para a transformação da proposta em realidade.
O “Selo Arte Café” tem, de acordo com o deputado Evair Vieira de Melo, um potencial transformador na economia de cafés artesanais, à medida que incentivará a busca contínua por excelência em todas as fases da produção, desde o cultivo e colheita até a torrefação e moagem. Essa certificação propõe-se a intensificar o dinamismo do segmento, superando limitações impostas pela produção em menor escala e promovendo a comercialização de um produto mais valorizado.
Dessa forma, o selo aparece como uma solução criativa e promissora para um setor que, apesar de sua importância histórica e econômica para o país, ainda luta por reconhecimento e apoio. A proposta segue agora para novas etapas legislativas, trazendo perspectivas positivas não só para os produtores, mas também para os consumidores que valorizam produtos de qualidade e com identidade cultural distinta.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
