Em sessão recente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na direção do fortalecimento das normas de segurança nas estradas brasileiras ao aprovar um novo projeto de lei. Essa iniciativa visa tornar a recuperação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda mais rigorosa para condutores que tiveram suas habilitações cassadas devido ao envolvimento com álcool ou drogas, ou por se recusarem a realizar testes de detecção dessas substâncias.
O texto atualmente em voga trata-se de um substitutivo elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao original Projeto de Lei 1425/20, idealizado pelo deputado Bosco Costa (PL-SE). A principal modificação proposta por Hugo Leal no Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, além do tradicional curso de reciclagem e das avaliações médicas e psicológicas, os condutores infratores precisarão participar de um curso específico. Este curso abordará detalhadamente os malefícios que substâncias como álcool e drogas podem causar ao corpo humano. A tarefa de regulamentar este curso ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Uma mudança crucial no substitutivo aprovado é o aumento do período de suspensão da habilitação. Hugo Leal propôs que o tempo de suspensão para motoristas flagrados sob a influência de álcool ou drogas deve ser ampliado de dois para quatro anos, justificando que a norma vigente tem se mostrado ineficaz na dissuasão desse tipo de conduta, dado o risco e as consequências significativas que representam para a segurança no trânsito.
Bosco Costa, o autor do texto original do projeto, também reforçou a necessidade da nova legislação, frisando que a sua proposta visa proporcionar um trânsito mais seguro para todos os cidadãos. Ele ressaltou que, em outras circunstâncias, a lei já exige a realização de exames para a aquisição da CNH.
Agora, o projeto continua tramitando em caráter conclusivo e aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar uma lei efetiva, ainda precisa passar pela aprovação final tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, onde deverá ser discutido e votado antes de ser sancionado ou vetado pelo Presidente da República. Se aprovada, a nova regra promete um impacto significativo na condução segura, buscando reeducar motoristas envolvidos em infrações que põem em risco a vida de outros usuários das vias públicas.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
