Em uma sessão realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro de 2024, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei focado na conscientização e no enfrentamento da dor crônica. A data escolhida para marcar essa iniciativa em território nacional é o dia 5 de julho. Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para apreciação do Senado.
A proposta, identificada como Projeto de Lei 336/24, foi inicialmente apresentada pela deputada Bia Kicis, representante do Partido Liberal do Distrito Federal. Durante o processo de tramitação, o texto original passou por ajustes e foi aprovado na forma de um substitutivo sob a relatoria da deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo. Um dos aspectos relevantes do projeto é a escolha da cor verde para simbolizar a campanha que será promovida nos meios de comunicação pelo poder público nesse dia específico.
A deputada Kicis destacou a urgência e a importância do projeto, sublinhando que milhões de pessoas sofrem com dores crônicas, enquanto a sociedade enfrenta uma carência de profissionais devidamente capacitados para tratar esse tipo de dor. Segundo Kicis, uma das causas para essa carência é a formação inadequada oferecida nas instituições educacionais. “O que se percebe é que enquanto milhões de pessoas sofrem com dor crônica, faltam profissionais capacitados para tratar essa dor. Por quê? Porque eles não recebem a devida formação nas escolas. E é isso que precisa mudar”, afirmou Kicis.
Além disso, o projeto contempla a integração do tratamento da dor crônica como uma política de saúde pública dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta detalha ainda que pessoas que sofrem de dor crônica terão o direito a um atendimento abrangente através do SUS. Parte dessa abordagem inclui assegurar que os pacientes recebam informação prévia sobre os potenciais riscos e efeitos adversos dos tratamentos disponíveis.
Essa medida busca trazer mais atenção e recursos para um problema médico e social frequentemente negligenciado, reforçando a necessidade de uma abordagem mais informativa e humanizada na gestão da dor crônica. Agora, com a aprovação da Câmara, as atenções se voltam para o Senado que avaliará a continuidade da tramitação desse relevante projeto legislativo.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
