Em uma audiência intensa na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 16 de outubro de 2024, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, forneceu uma atualização detalhada sobre as medidas adotadas pelo governo no combate aos incêndios florestais que assolam o país. A ministra destacou que a seca mais severa em 75 anos é um fator crítico que intensificou as queimadas em quase todos os estados brasileiros, com maior concentração de destruição na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado. Felizmente, mais de 80% dos focos de incêndio já foram controlados.

Durante a sessão na Comissão de Agricultura, Marina argumentou que a gestão pública precisa ser revisada e reforçada, especialmente frente às mudanças climáticas, que apresentam um “novo normal”. Neste contexto, ela defendeu a necessidade de aumentar os recursos públicos de forma permanente e propôs novas estratégias de adaptação às condições climáticas extremas. Ela mencionou a criação de novos paradigmas, como a emergência antecipada, que permitiria a estocagem de suprimentos essenciais meses antes de eventos críticos.

A reação do governo diante desta crise incluiu a promulgada medida provisória que alocou R$ 514 milhões em crédito extraordinário para enfrentar as queimadas na Amazônia. A ministra relatou que a resposta foi coordenada por uma Sala de Situação envolvendo mais de 20 ministérios, ativada desde que um alerta ambiental emergencial foi emitido em fevereiro. No entanto, ela criticou a morosidade de alguns estados em adotar medidas de proibição ao uso do fogo.

A audiência trouxe à tona a polarização política, com Marina Silva defendendo que, sem as medidas de combate ao desmatamento implementadas pelo governo atual, as queimadas seriam ainda mais devastadoras devido ao desmatamento generalizado. Ela revelou que cerca de 32% dos incêndios hoje ocorrem em áreas florestais, um reflexo direto das práticas de derrubada de árvores.

Para melhorar a governança frente a eventos climáticos extremos, a ministra apresentou planos ambiciosos, incluindo o Plano Clima e a Estratégia Nacional de Enfrentamento a Eventos Extremos, que prevê a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática. Esses planos integram esforços para reduzir emissões de gases de efeito estufa e restaurar 12 milhões de hectares de áreas degradadas até 2030.

A ministra também destacou as medidas legais em andamento para combater incêndios criminosos, com a Polícia Federal conduzindo 111 inquéritos a respeito. Ela enfatizou que mais de 26 indivíduos já foram detidos por iniciarem incêndios ilícitos e que o governo busca endurecer as penalidades para tais crimes.

No entanto, a audiência não escapou de críticas severas da oposição. A ministra enfrentou acusações de incompetência e de conduzir uma gestão parcial e ideológica do meio ambiente, especialmente envolvendo ONGs. Deputados da oposição, como Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, manifestaram descontentamento e citaram dificuldades enfrentadas durante suas próprias gestões. Em meio às discussões, Marina defendeu sua posição, negando ser inimiga do agronegócio e sublinhando a importância de um meio ambiente sustentável como pilar essencial para a produção agrícola, enfatizando a necessidade de uma gestão ambiental que equilibre conservação e desenvolvimento econômico.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados