A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu um importante passo em direção ao apoio e fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Recentemente, a comissão aprovou um projeto de lei que busca incentivar o consumo de produtos oriundos dessa modalidade agrícola nos estabelecimentos comerciais em todo o país. A medida está inserida no Projeto de Lei 1118/19, de autoria do deputado Marreca Filho, e apresenta modificações sugeridas pela Comissão de Defesa do Consumidor.
O deputado Augusto Puppio (MDB-AP), relator da proposta, recomendou a aprovação do texto que sugere alterações à Lei da Agricultura Familiar. Essas mudanças visam garantir que os produtos da agricultura familiar e de empreendimentos rurais familiares sejam claramente identificados e expostos em locais específicos dentro dos pontos de venda. A intenção é proporcionar maior visibilidade a esses produtos, atraindo a atenção dos consumidores e incentivando uma escolha mais consciente e informada.
Durante a discussão do projeto, Puppio destacou a relevância desse incentivo, não apenas para fortalecer a economia agrícola, mas também para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento rural. Para ele, ampliar o mercado consumidor para os produtos da agricultura familiar é uma maneira eficaz de fortalecer o setor e garantir uma distribuição mais equitativa dos benefícios econômicos gerados por essa atividade.
Marreca Filho, autor da versão original do projeto, também enfatizou a importância da agricultura familiar para a economia nacional e sua contribuição para a erradicação da fome e da pobreza. No entanto, a versão aprovada pela comissão não manteve todos os elementos inicialmente propostos, como a criação de um selo de identificação específico e as punições para aqueles que não cumprirem as novas exigências.
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, para que se torne lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Essa iniciativa representa um esforço significativo para alavancar o consumo de produtos da agricultura familiar, um setor crucial que já demonstrou seu valor econômico e social em diversas regiões do país.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
