Em um esforço legislativo para abordar questões críticas enfrentadas pelos profissionais de saúde, a enfermeira e deputada suplente Ana Paula apresentou o Projeto de Lei 4022/23, que visa integrar novos princípios ao Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Este projeto destaca a prevenção e a eliminação da violência no ambiente de saúde e a proteção da honra dos profissionais que nele atuam. Este não é apenas um acréscimo técnico à legislação, mas uma resposta vigorosa às crescentes ocorrências de violência que afetam enfermeiros e outros trabalhadores do setor, conforme observado nos tempos recentes.
É relevante sublinhar que o projeto propõe mudanças na bem conhecida Lei Orgânica da Saúde, uma legislação fundamental que orienta o funcionamento do sistema de saúde no Brasil. Segundo Ana Paula, a motivação para essa iniciativa legislativa surge da observação de um aumento significativo em episódios de violência física e moral contra enfermeiros. A deputada identifica diversas formas de agressão que têm sido relatadas, incluindo ataques físicos, insultos, ameaças, intimidações, casos de assédio moral, calúnias e outros tipos de humilhações. Essas agressões, sobretudo de natureza verbal, têm sido mais frequentemente direcionadas a enfermeiros, com destaque particular para as mulheres, que constituem uma parte significativa e vulnerável dessa força de trabalho.
A tramitação do Projeto de Lei 4022/23 ocorrerá em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Para que este projeto se torne uma lei efetiva, ele precisa ser aprovado não apenas pela Câmara dos Deputados, mas também pelo Senado Federal. Essa proposta não só é vital para criar ambientes de trabalho mais seguros para os profissionais de saúde, mas também para garantir que seu trabalho essencial seja reconhecido e respeitado, livres do estigma e dos riscos associados à violência.
Diante de um cenário de violência crescente no setor, a iniciativa da enfermeira Ana Paula sublinha a urgência de medidas legislativas que protejam aqueles que cuidam da saúde dos cidadãos. É uma proposta que ressoa amplamente não só para os profissionais de saúde, mas para toda a sociedade, que depende desses trabalhadores dedicados e muitas vezes sobrecarregados. Espera-se que essa proposta encontre apoio significativo tanto na Câmara quanto no Senado, fomentando um ambiente de trabalho mais respeitoso e seguro em todo o Brasil.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
