O Plano Nacional de Cultura (PNC) se tornou um marco essencial para o direcionamento das políticas públicas culturais no Brasil, desde a sua instituição através da Lei nº 12.343, em 2010. Este plano, que busca garantir a valorização da diversidade cultural, ampliar o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, reflete diretamente o que é estabelecido no Artigo 215 da Constituição Federal.
Nesse sentido, Alagoas receberá uma oficina territorial do PNC nos dias 6 e 7 de novembro, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC). O evento, que ocorrerá em Maceió, faz parte de uma série de encontros presenciais que estão acontecendo em todas as capitais brasileiras entre outubro e dezembro.
As oficinas territoriais têm como objetivo principal criar espaços de diálogo e construção coletiva, de forma a garantir que o PNC leve em consideração as particularidades de cada território. Nesses encontros, as vozes de diversas comunidades são integradas, levando em conta aspectos como raça, gênero, etnia, classe social e acessibilidade na formulação das políticas culturais.
Durante o evento em Alagoas, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para debater oito eixos fundamentais que guiarão a política cultural nacional, incluindo temas como Fomento à Cultura, Patrimônio e Memória, Economia Criativa, e Cultura Digital. A participação local é fundamental para assegurar que as particularidades da cultura alagoana estejam presentes nas diretrizes que irão orientar o setor nos próximos dez anos.
O PNC, vigente até 2024, teve um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira, porém o contexto cultural do país evoluiu e novos desafios surgiram. Por isso, a construção do novo PNC é crucial para atender às demandas atuais e futuras, sendo necessário um processo colaborativo e participativo que envolva o governo, a sociedade civil e diversos atores do cenário cultural. Este novo plano será a base para orientar o setor cultural na próxima década, refletindo as transformações e necessidades da sociedade brasileira no campo cultural.
Com informações e fotos da Secult/AL
