No último dia 10 de outubro de 2024, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa para o futuro das cidades brasileiras ao aprovar o Projeto de Lei 2000/24. O projeto, que teve como relator o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), propõe a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para implementar ações baseadas no conceito inovador de “cidades-esponja”. Esse conceito, desenvolvido pelo arquiteto chinês Kongjian Yu, reimagina as cidades como ambientes adaptáveis, projetados para absorver e gerenciar eficazmente as águas das chuvas, reduzindo drasticamente o risco de enchentes e alagamentos.
As cidades-esponja não apenas promovem a resiliência climática, mas também incentivam uma nova abordagem para o design urbano. Entre os métodos a serem financiados por esse projeto, estão o aproveitamento da paisagem urbana natural para drenar e reutilizar a água das chuvas, a criação de espaços como lagos artificiais e parques que possam armazenar o excesso de água, bem como o desenvolvimento de pavimentos permeáveis, que permitem a absorção e infiltração adequadas das águas pluviais. Essas estratégias visam transformar radicalmente a forma como as áreas urbanas convivem com eventos climáticos extremos, como chuvas intensas que recentemente afetaram estados como o Rio Grande do Sul.
A proposta foi bem recebida entre os membros da comissão, especialmente diante da crescente vulnerabilidade das cidades brasileiras frente às mudanças climáticas, exacerbada pela urbanização desenfreada e pela consequente impermeabilização do solo. Segundo o deputado Marcelo Queiroz, há uma necessidade urgente de repensar e renovar os paradigmas do planejamento urbano para tornar as cidades mais adaptáveis e resilientes aos desafios ambientais atuais.
Esse projeto de lei representa uma mudança importante na política ambiental urbana do país e propõe a atualização da Lei 12.114/09, que originalmente instituiu o FNMC. Após essa aprovação preliminar, a proposta seguirá seu curso nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passando por essas etapas na Câmara dos Deputados, o projeto será então encaminhado ao Senado para novas deliberações.
A adoção do conceito de cidades-esponja reflete um compromisso com práticas de urbanização mais sustentáveis e é um exemplo de como a legislação pode ser utilizada para promover estratégias de inovação ambiental. A aprovação desse projeto de lei não só apresenta uma resposta às dificuldades enfrentadas com enchentes recorrentes, mas também posiciona o Brasil na vanguarda da gestão sustentável de recursos hídricos urbanos.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
