Em um esforço para combater o desperdício de alimentos e promover práticas mais sustentáveis, um novo projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados. Batizado de Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), o Projeto de Lei 2649/24 tem como objetivo central incentivar as empresas a adotar medidas que minimizem o desperdício em suas cadeias produtivas.

O projeto vem como uma resposta às crescentes preocupações com a segurança alimentar, a proteção ambiental e a redução das emissões de gases de efeito estufa, questões que têm ganhado tração no cenário global. Segundo o deputado Carlos Henrique Gaguim, proponente da iniciativa, o desperdício de alimentos não é apenas um problema econômico, mas também social e ambiental. “Estima-se que cerca de um terço dos alimentos produzidos no mundo é perdido ou desperdiçado, o que se reflete em emissões significativas de metano nos aterros sanitários, um gás que contribui significativamente para o efeito estufa”, enfatiza Gaguim.

O programa proposto visa implementar um sistema de rastreamento para monitorar o desperdício de alimentos ao longo das cadeias produtivas das empresas. As companhias que aderirem à iniciativa deverão reportar anualmente suas ações e resultados no combate ao desperdício. Adicionalmente, o projeto prevê um sistema de certificação, onde empresas especializadas vão avaliar os esforços das participantes, oferecendo consultoria técnica e emitindo certificados que atestam seus compromissos com a redução do desperdício.

Como medida de incentivo, as empresas que obtiverem a certificação poderão divulgar ao público suas iniciativas, o que valoriza não apenas suas práticas sustentáveis, mas também fortalece seus compromissos ambientais, sociais e de governança. A divulgação desses esforços pode, além de potencialmente melhorar a imagem da empresa, inspirar outras organizações a seguirem o mesmo caminho.

Para que o ProDoar se transforme em lei, ele deverá ainda passar pela aprovação das comissões de Saúde; Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de necessitar do aval do Senado Federal, após a aprovação inicial pela Câmara dos Deputados. A iniciativa promete ser um passo importante na luta contra o desperdício de alimentos no Brasil, promovendo um futuro mais sustentável para todos.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados