Em uma nova iniciativa voltada para o fortalecimento da proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Distrito Federal, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira, 3 de outubro. O encontro está marcado para as 10 horas, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados, e tem como objetivo discutir a expansão e a melhoria dos conselhos tutelares na região.
A demanda por esta audiência foi formalizada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que tem se destacado na defesa de políticas públicas para garantir os direitos das crianças e adolescentes. A parlamentar ressalta a importância dos conselhos tutelares como órgãos fundamentais no sistema de proteção destes grupos. Estes conselhos são responsáveis por assegurar o cumprimento dos direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos principais marcos legais de proteção à infância e juventude no Brasil.
Durante a audiência, diversos especialistas e representantes da sociedade civil terão a oportunidade de debater a atual situação dos conselhos tutelares no Distrito Federal. A deputada Erika Kokay alerta para a sobrecarga de trabalho e a evidente falta de infraestrutura que muitos destes conselhos enfrentam, fatores que comprometem sua eficiência e eficácia. “A insuficiência de conselhos em diversas regiões do Distrito Federal e a expansão populacional aumentam a demanda por serviços públicos destinados à infância e adolescência, se tornando um desafio crescente”, pontua Kokay.
Com o objetivo de tornar o evento mais inclusivo e participativo, a audiência será interativa. O público poderá acompanhar a transmissão ao vivo, conferir a lista de convidados e enviar suas perguntas e contribuições, promovendo um debate rico e multifacetado.
Espera-se que a audiência traga à tona não apenas os desafios enfrentados pelos conselhos tutelares, mas também possíveis soluções e propostas de ação que possam ser implementadas para assegurar que todas as regiões do Distrito Federal contem com a estrutura necessária para proteger de maneira eficiente e justa os direitos das crianças e adolescentes.
Diante da importância desta temática, o evento promete ser um passo significativo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e juventude na capital federal, impulsionando mudanças que atendam às necessidades emergentes dessa parcela vital da população.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
