Crédito Fundiário para Aquisição de Imóveis Rurais Atinge Crescimento de 36%
Em uma tendência significativa, as contratações de crédito fundiário para aquisição de imóveis rurais pelo Banco do Nordeste (BNB) registraram um aumento de 36% nos primeiros sete meses de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. No total, os financiamentos contratados atingiram a marca de R$ 30 milhões em toda a área de atuação do Banco. Essas operações ocorrem no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no qual o BNB atua como agente repassador dos recursos.
O PNCF visa facilitar a aquisição de imóveis rurais e a realização de benfeitorias por agricultores familiares, disponibilizando quatro linhas de financiamento: PNCF Social, PNCF Jovem, PNCF Mais e PNCF Empreendedor. Estes recursos são destinados conforme o perfil dos beneficiários. Para solicitar o crédito fundiário, é necessário que o agricultor apresente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) ou outras formas de cadastro que estejam de acordo com o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Os financiamentos cobrem 100% do valor do imóvel adquirido, com um limite de até R$ 280 mil por beneficiário. As taxas de juros variam de 0,5% a 4% ao ano, e o prazo para pagamento das operações é ajustado de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário, com um período máximo de até 25 anos, incluindo 36 meses de carência. Os recursos provêm do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
De acordo com Luiz Sérgio Farias Machado, superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, o objetivo principal dessa linha de crédito é proporcionar aos agricultores a possibilidade de possuir sua própria terra. “O financiamento permite aos beneficiários adquirir imóveis rurais, conferindo dignidade aos produtores que ainda não possuem suas terras para cultivo. Em 2024, o Governo Federal lançou o Programa Terra da Gente, uma nova estratégia para acelerar a reforma agrária e aumentar seu alcance, promovendo a inclusão produtiva das famílias e contribuindo para a resolução de conflitos agrários, além de fomentar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.”
Para contratar o crédito fundiário, os interessados devem elaborar um projeto com o apoio de uma entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) credenciada para operar o PNCF. O Governo Federal oferece o sistema Obter Crédito Fundiário, um serviço digital que facilita a solicitação e o acompanhamento do financiamento. Após a submissão do projeto à Unidade Técnica Estadual de Crédito Fundiário e sua análise, a proposta é enviada para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Com as aprovações estadual e federal, o banco verifica a documentação, cadastro e formaliza o crédito, realizando o desembolso dos recursos.
Para orientar os interessados, o BNB disponibiliza uma cartilha explicativa no portal do banco, que pode ser acessada em www.bnb.gov.br/pncf-social.
Com informações do Banco do Nordeste – BNB
Fotos: BNB
