Em 6 de outubro, cidadãos de todas as cidades do Brasil, com exceção do Distrito Federal, se dirigirão às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores que estarão no cargo pelos próximos quatro anos. De acordo com o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próximos do cotidiano dos cidadãos. Eles são os responsáveis diretos por atender demandas básicas que impactam significativamente na qualidade de vida da população.
“A eleição municipal é aquela em que o cidadão tem a oportunidade de discutir questões concretas de sua cidade, como a qualidade dos serviços públicos, a construção de melhorias e a prestação de serviços essenciais. Os eleitores precisam avaliar as propostas dos candidatos, mas, sobretudo, considerar sua preparação e capacidade de implementação de políticas efetivas”, explica Barreto.
A administração local é responsável por uma série de serviços cruciais, como a pavimentação das ruas, o atendimento nos postos de saúde municipais, a limpeza urbana, a iluminação pública e o transporte coletivo. Estes serviços são financiados pela arrecadação de impostos municipais, além do Fundo de Participação dos Municípios, conforme estabelecido na Constituição.
Os prefeitos têm a função de definir as prioridades de investimento no município e de planejar e executar obras públicas utilizando os recursos provenientes de impostos e taxas. O principal objetivo dessas ações é garantir o bem-estar dos habitantes. Leonardo Barreto enfatiza que os candidatos escolhidos devem ter um conhecimento claro dos problemas a serem enfrentados e possuir experiência que os qualifique a oferecer soluções para as questões da cidade. Além disso, para implementar algumas medidas, como a realização de obras, a prefeitura precisa da aprovação da câmara de vereadores. Portanto, o prefeito apresenta projetos de lei e tem o poder de sancionar ou vetar iniciativas aprovadas pela câmara municipal, que são de autoria dos vereadores.
Os vereadores atuam como representantes do Poder Legislativo municipal. Eles têm a função de elaborar projetos de lei, que são submetidos à votação na câmara municipal. Outra responsabilidade dos vereadores é fiscalizar os programas e ações da prefeitura, garantindo o cumprimento da lei e a gestão adequada dos recursos públicos.
Em colaboração com os prefeitos, os vereadores trabalham pelo interesse e bem-estar da população ao propor, analisar, debater e votar leis municipais. Um dos projetos mais significativos debatidos nas câmaras municipais é a lei orçamentária anual. Esta lei, proposta pelo prefeito, pode ser modificada pela câmara municipal e define como os recursos serão aplicados pela prefeitura no exercício financeiro do ano seguinte.
Reportagem de Luiz Cláudio Canuto, com edição de Geórgia Moraes.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
