Um novo projeto de lei promete trazer alívio financeiro significativo para os produtores rurais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Projeto de Lei 2062/24, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), propõe a suspensão dos pagamentos dos empréstimos destinados à atividade agropecuária nessas regiões por um período de três anos.

A proposta abrange uma série de programas de crédito rural, incluindo o Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra), o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), e o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). Além destes, também estão incluídos o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro), BNDES – Agro, BB – Investe Agro e os financiamentos de custeio pecuário.

De acordo com a proposta, os pagamentos suspensos deverão ser retomados 12 meses após o fim do período de suspensão, de forma parcelada em três anuidades. Esta medida visa atenuar os impactos financeiros que os produtores rurais dessas regiões enfrentarão devido às adversidades climáticas.

O cenário agrícola em 2024 já se apresenta desfavorável, conforme indica o Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na Bahia, por exemplo, a produção de grãos deve registrar uma queda superior a 6% neste ano, uma tendência que se repete no Maranhão, Tocantins, Piauí e em todo o Nordeste. Esse declínio é atribuído ao fenômeno climático El Niño, que resulta no aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico na linha do Equador, afetando negativamente a produção agrícola.

O deputado Leo Prates enfatiza a importância da medida devido às dificuldades financeiras que os produtores rurais desses estados enfrentarão, destacando preocupação com a capacidade de quitar os financiamentos decorrentes de diversos programas de crédito rural. “Há uma preocupação especial com a capacidade dos produtores de honrar suas dívidas em um ano de tantas adversidades climáticas”, pontuou o parlamentar.

O Projeto de Lei será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário obter a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Se implementada, a iniciativa não só proporcionará um fôlego financeiro vital aos agricultores, mas também poderá servir como um modelo de resposta legislativa a crises climáticas e econômicas, reforçando o apoio aos setores essenciais da economia nacional.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados