Em 19 de setembro de 2024, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 2180/24, uma proposta inovadora que pode trazer mudanças significativas no campo da saúde infantil no Brasil. A proposta, de autoria da deputada Silvia Cristina (PP-RO), visa tornar obrigatória a inclusão de informações sobre a prematuridade na certidão de nascimento, caso a criança nasça antes de completar 37 semanas de gestação. Essa alteração pretende modificar a atual Lei dos Registros Públicos.
De acordo com a deputada, a oficialização dessa condição nos documentos de registro civil facilitará o trabalho dos profissionais de saúde ao permitir o acesso a dados essenciais desde o nascimento do bebê. “Registrar essa informação é crucial, pois permite que os cuidados médicos sejam personalizados e adequados à condição da criança prematura, desde o início de sua vida”, declarou Silvia Cristina.
A prematuridade é um tema crítico no cenário de saúde global. Definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o nascimento antes de 37 semanas de gestação, é atualmente a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo. “A situação é alarmante. No Brasil, aproximadamente 12% dos bebês nascem prematuramente, o que nos coloca como o 10º país no ranking global de prematuridade. Anualmente, são cerca de 330 mil famílias enfrentando os desafios de um nascimento prematuro,” pontuou a parlamentar.
Após a proposição do projeto, os próximos passos envolvem tramitações internas. O texto será submetido a um exame conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto seja transformado em lei, ele precisará ser aprovado não somente na Câmara dos Deputados, mas também no Senado.
Essa proposta surge em um contexto onde a personalização e a precisão nos cuidados de saúde se mostram cada vez mais essenciais. Se aprovada, a medida poderá representar um avanço significativo na assistência e acompanhamento de crianças nascidas prematuramente, diminuindo riscos e melhorando prognósticos. A comunidade médica e as famílias envolvidas aguardam com expectativa o desenrolar desta iniciativa, que poderá contribuir decisivamente para a saúde pública no país.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
