Em 16 de setembro de 2024, a Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que pode trazer mudanças significativas para os tutores de animais de estimação em todo o Brasil. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece penas de até R$ 2 mil para quem deixar animais sozinhos dentro de veículos estacionados, uma prática que coloca em risco a saúde e o bem-estar dos animais.
Conforme o Projeto de Lei 2366/2024, na primeira infração, o tutor ou responsável pelo animal pagará uma multa de R$ 1 mil. Se houver reincidência, o valor será dobrado, alcançando os R$ 2 mil. Além da penalidade financeira, os infratores também podem ser obrigados a participar de programas educativos voltados para o bem-estar animal, uma tentativa de promover um entendimento mais profundo sobre os cuidados necessários para a saúde e segurança dos pets.
O deputado Marcos Tavares, ao justificar a proposta, destacou que “animais deixados sozinhos dentro de veículos automotivos, especialmente em dias de calor, podem sofrer sérios danos à saúde, incluindo hipertermia, desidratação e até a morte”. Tavares ainda acrescentou que, além dos riscos físicos iminentes, essa prática gera um intenso sofrimento psicológico para os animais, que podem manifestar sinais de ansiedade, estresse e trauma.
O texto do projeto segue agora para análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado não apenas na Câmara, mas também no Senado. Todo o valor arrecadado com as multas decorrentes dessa medida será revertido para programas de proteção e bem-estar dos animais, reforçando o compromisso com a causa animal.
A proposta apresentada por Tavares surge em meio a uma crescente conscientização sobre os direitos dos animais e o combate aos maus-tratos. Caso aprovada, a lei poderá trazer uma mudança significativa no comportamento dos tutores, incentivando práticas mais responsáveis e cuidadosas para com seus animais de estimação. Essa iniciativa reflete um claro movimento em direção à proteção dos direitos dos animais, enfatizando a importância de tratá-los com o devido respeito e consideração.
A expectativa é que a análise desse projeto avance rapidamente, já que o tema tem conquistado apoio significativo tanto da sociedade quanto de organizações que atuam na defesa dos direitos dos animais. Com a aprovação dessa medida, o Brasil poderá dar um importante passo na luta contra os maus-tratos e na promoção do bem-estar animal.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
