Em um esforço inovador para mitigar os impactos devastadores de enchentes e alagamentos, o Projeto de Lei 1824/24 propõe uma obrigatoriedade para montadoras instaladas no Brasil: a disponibilização de carros anfíbios. Estas veículos, aptos a operar tanto em terra quanto na água, teriam uma função crucial em operações de resgate e emergência. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e estabelece que as montadoras que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a sanções previstas na legislação vigente.

A necessidade de carros anfíbios se tornou evidente diante do aumento das catástrofes naturais, como enxurradas e inundações. Com a infraestrutura urbana frequentemente sendo incapaz de lidar com volumes excessivos de água, esses veículos representariam uma resposta rápida e eficaz para salvar vidas e proteger patrimônios. “A oferta de carros anfíbios contribuirá para a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos, possibilitando respostas mais ágeis e eficazes em situações de emergência”, afirmou Clodoaldo Magalhães, destacando a importância do projeto.

Para garantir a segurança e a eficiência dos carros anfíbios, o projeto de lei estipula que estes veículos deverão atender aos requisitos técnicos e de segurança estabelecidos pelas autoridades competentes. Tais requisitos seriam definidos para assegurar que os carros não apenas operem eficientemente em ambos os ambientes — terrestre e aquático — mas também ofereçam a máxima proteção possível aos seus ocupantes durante as operações de resgate.

O caminho legislativo do Projeto de Lei 1824/24 ainda é longo. Em tramitação conclusiva, ele será analisado por diversas comissões: a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba parecer favorável dessas comissões, o projeto seguirá para votação nas duas casas do Congresso — a Câmara dos Deputados e o Senado. Somente após a aprovação nessas duas instâncias é que a proposta poderá seguir para sanção presidencial e, eventualmente, se transformar em lei.

A proposta tem suscitado debates entre especialistas e a sociedade sobre sua viabilidade econômica e operacional. Embora a introdução de carros anfíbios tenha um potencial considerável de revolucionar a resposta a emergências, há opiniões divergentes quanto aos custos envolvidos e a adaptação das montadoras a essa nova exigência. No entanto, o deputado Clodoaldo Magalhães permanece confiante de que o benefício à sociedade supera os desafios, visto que a iniciativa poderia, literalmente, salvar vidas e mitigar prejuízos durante desastres naturais.

Edição: Natalia Doederlein

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados