O Projeto de Lei 2389/24, que visa estabelecer o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, representa uma iniciativa significativa para fortalecer a cadeia produtiva desse fruto no país. Estando atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), prevê uma série de medidas que almejam impulsionar tanto a produção quanto o processamento do abacaxi, além de fomentar o associativismo entre os produtores.
Entre os principais objetivos do programa destacam-se a ampliação da produção e do processamento do abacaxi. Propõe-se a difusão e o acesso a técnicas e tecnologias avançadas, que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos produtores, bem como o treinamento e aperfeiçoamento da mão de obra envolvida na cadeia produtiva. Adicionalmente, busca-se promover o acesso facilitado à educação financeira e à assistência técnica, além da criação de um sistema diferenciado de garantias para os produtores.
Outro ponto de destaque na proposta é o foco no desenvolvimento econômico e social sustentável das regiões produtoras, com vistas à redução das disparidades regionais existentes no Brasil. A pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e sustentável do setor também são prioridades mencionadas no projeto.
Para a concretização das ações previstas, o programa deve contar com linhas de crédito específicas, alimentadas por recursos advindos do Orçamento da União. Além disso, haverá a formação de parcerias estratégicas entre entidades públicas e privadas, englobando os níveis federal, estadual e municipal.
“A implementação desse programa será essencial para o fortalecimento da cadeia produtiva do abacaxi, através da adoção das melhores práticas, da inovação tecnológica e da gestão sustentável”, afirmou o deputado Raimundo Santos. Ele ressaltou ainda que o Brasil é o quarto maior produtor mundial de abacaxi, exportando para 17 países e envolvendo mais de 74 mil trabalhadores no campo. Os estados de Pará, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins e Pernambuco lideram a produção nacional.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta vire lei, é necessário que a mesma seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
