Na noite de 11 de setembro de 2024, no emblemático Salão Verde da Câmara dos Deputados, José Guimarães, líder do governo e representante do PT do Ceará, comunicou em entrevista coletiva um importante acordo que sela o fim gradual da desoneração da folha de pagamento. O parlamentar anunciou que a matéria, representada pelo Projeto de Lei 1847/24, deverá ser sancionada ainda hoje, tornando esta data crucial no calendário legislativo.

“Hoje é o último dia para votarmos essa proposta”, afirmou Guimarães, destacando a urgência da tramitação. Para atender a contribuições do Banco Central e ajustá-las ao texto original, foi introduzida uma emenda redacional. Este ajuste, conforme o líder governista, era crucial para evitar a devolução do projeto ao Senado, o que deflagraria a reoneração automática e abrupta da folha de pagamento—um cenário indesejado tanto pelos legisladores quanto pelas entidades empresariais.

A Secretaria do Tesouro Nacional desempenhou papel significativo na formulação da emenda. Nas novas diretrizes, contas esquecidas e depósitos judiciais assumirão relevância para efeitos contábeis, mas não impactarão diretamente a receita primária do governo. “Essa medida funcionará como uma compensação”, elucidou Guimarães, “pois sem isso, não há receita suficiente em teoria para equilibrar a reoneração”.

O líder foi enfático ao garantir que a alteração consiste meramente em uma correção de redação, que assim, não requererá nova apreciação pelo Senado Federal. Com a conclusão do esforço concentrado do dia, Guimarães comentou que os destaques da regulamentação da reforma tributária, assim como a renegociação das dívidas estaduais, só serão votados após as eleições. Com uma expressão de alívio e satisfação, ele declarou: “Cumprimos nossa parte, 100% desse esforço concentrado foram votados com sucesso”.

Este anúncio, carregado de importância econômica e política, marca uma virada nas estratégias fiscais do governo federal e projeta novos rumos para a economia brasileira. A expectativa agora se volta para a sanção presidencial e os impactos subsequentes desta medida no cenário tributário e empresarial. A sessão legislativa pode ser acompanhada ao vivo, prometendo esclarecimentos adicionais e a continuidade dos debates sobre temas cruciais para o futuro econômico do país. Majestosos ecos ecoarão desta noite no Salão Verde, definindo o rumo da política fiscal brasileira.

Para mais atualizações, aguarde novos comunicados dentro em breve.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados