Em uma audiência pública realizada na terça-feira pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a coordenadora da Universidade do Envelhecer (UniSer) da Universidade de Brasília (UnB), Margô Kamikowski, fez uma defesa enfática do investimento em educação para idosos. Segundo Kamikowski, tal investimento pode desacelerar o processo de envelhecimento e prevenir situações de violência contra essa população.

Durante a apresentação de uma pesquisa da UniSer, a coordenadora destacou as vantagens econômicas de um curso universitário para idosos. “Um curso universitário direcionado ao idoso custa 27 vezes menos do que os gastos em um centro-dia, 30 vezes menos do que manter um apoio domiciliar e 75 vezes menos do que construir um instituto de longa permanência”, afirmou Kamikowski. Ela enfatizou que manter idosos ativos por meio da educação reduz significativamente a necessidade de serviços de saúde caros.

A violência contra idosos foi outro tema crucial abordado na audiência. Segundo Kamikowski, situações de violência nem sempre são físicas ou evidentes. “Ameaças, negligências, e o uso indevido dos bens e recursos financeiros dos idosos também constituem formas de violência”, explicou. Marília Berzins, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, reforçou a gravidade do problema, enfatizando que os profissionais de saúde têm a responsabilidade de notificar casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos. “Muitas vezes, esses casos não são registrados, o que impede um adequado monitoramento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, alertou Berzins.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, propôs tratar a violência contra idosos de forma semelhante à Lei Maria da Penha. Ela destacou a disparidade entre as penas para violência contra idosas mulheres e contra idosos homens, que são julgados sob a Lei 9.099/95. “Precisamos rever isso para que ambos sejam protegidos de maneira equitativa”, defendeu a deputada. Morais também mencionou a crescente ocorrência de violência financeira por meio de golpes envolvendo empréstimos consignados.

O deputado Reginaldo Veras (PV-DF), um dos solicitantes da audiência junto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), chamou a atenção para o envelhecimento da população brasileira. “A taxa de fertilidade está caindo e a população está envelhecendo. Em 2000, a expectativa de vida era de 71 anos. Em 2023, é de 76 anos e, em 2070, será de 84 anos”, detalhou. Veras criticou a falta de políticas públicas específicas para idosos e apontou a necessidade urgente de mais programas educativos. “Nós não temos um ministério da terceira idade, não temos secretaria do idoso em muitos estados e o Estado deixa a desejar em todas as políticas públicas, incluindo aquelas relacionadas à saúde do idoso”, afirmou.

A audiência também ressaltou a importância da capacitação de profissionais que trabalham com idosos para identificar e tratar casos de violência, além de conscientizar a sociedade sobre os direitos dessa população. O evento deixou claro que o Brasil precisa desenvolver políticas mais robustas e inclusivas para garantir um envelhecimento digno e seguro.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados