Nesta segunda-feira (9), a Câmara dos Deputados foi palco do lançamento de uma publicação crucial para os debates sobre os povos originários: o livro “Agenda Brasileira: Povos Indígenas”. A obra reúne dez artigos escritos por parlamentares indígenas, consultores legislativos e outros especialistas, oferecendo uma análise abrangente de temas de grande relevância para esses povos. Este lançamento visa estimular a reflexão e o diálogo sobre a vasta diversidade cultural e étnica que caracteriza o Brasil.
A iniciativa contou com o apoio da Consultoria-Geral em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (Direx), que criaram uma página especial para tornar acessíveis ao público as principais questões jurídicas que envolvem os povos indígenas. Entre os tópicos abordados nos artigos, destacam-se educação, direitos culturais, preservação socioambiental, regime tributário do patrimônio tradicional e a necessidade de consultas prévias e informadas aos povos tradicionais. Além disso, a demarcação de Terras Indígenas e o contencioso em torno do marco temporal também são meticulosamente discutidos.
Um dos organizadores da publicação, o consultor legislativo Lucas Azevedo de Carvalho, comentou sobre os desafios e progressos na causa indígena no Brasil. Ele ressaltou tragédias ainda em curso, como a mortalidade infantil por diarreia e subnutrição, mas também destacou avanços significativos, como as 736 terras indígenas demarcadas e a crescente representação indígena em universidades e no parlamento. “Até pouco tempo atrás, discutíamos apenas a possibilidade de voto pelo indígena. Agora, já estamos debatendo a participação dos indígenas no fundo eleitoral,” afirmou Lucas Azevedo.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que também contribuíram para a “Agenda Brasileira: Povos Indígenas”, apresentaram visões distintas e complementares. Célia Xakriabá escreveu o artigo “Guardiões da Terra”, enquanto Silvia Waiãpi abordou a “Defesa nacional: faixa de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas”. Para Silvia Waiãpi, a diversidade de perspectivas presente na publicação é crucial para uma compreensão mais ampla da realidade indígena no Brasil.
Também merece destaque o artigo “Diplomacia Indígena: uma escrita possível”, assinado pelo filósofo e escritor Ailton Krenak, o primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras. Outros textos da publicação incluem “Dos direitos eleitorais às candidaturas indígenas”, escrito por Lucas Azevedo em parceria com a advogada Yasmin Handar, e “Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, do secretário-executivo do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara.
A “Agenda Brasileira: Povos Indígenas” marca a oitava edição deste periódico, uma iniciativa conjunta das Edições Câmara e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Edições anteriores abordaram diversos temas, como a mulher, a primeira infância, o racismo, questões tributárias e a pandemia de Covid-19. A nova publicação está disponível em versão digital, acessível gratuitamente na Biblioteca Digital da Câmara ou nas plataformas de leitura para dispositivos móveis.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
