Em uma reviravolta inesperada, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados anunciou o cancelamento da audiência prevista para a próxima terça-feira (10), que tinha como objetivo apresentar os trabalhos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18. O ODS 18, um compromisso crucial assumido pelo governo brasileiro durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, no ano de 2023, é focado na promoção da igualdade étnico-racial, um dos temas mais urgentes na agenda de políticas públicas do século XXI.
A audiência, solicitada pela deputada Erica Kokay (PT-DF), tinha como meta discutir as diretrizes, metas e indicadores que formam o eixo central do ODS 18. Este objetivo, em essência, visa enfrentar e desmantelar as estruturas sociais e condicionantes que perpetuam a desigualdade racial no Brasil. Kokay expôs que o evento não era apenas uma formalidade, mas uma plataforma para um diálogo aberto e necessário sobre as estratégias e ações para erradicar o racismo estruturado no tecido da sociedade brasileira.
Cancelada sem nova data prevista, a ausência dessa audiência deixa um vazio significativo no debate sobre a igualdade racial no país. O cancelamento surge em um momento em que a discussão sobre racismo e políticas de inclusão é cada vez mais premente. A ODS 18 representa uma ampliação do escopo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, refletindo um esforço global para incluir a questão racial de forma mais explícita na luta por um mundo mais justo e equitativo.
O compromisso firmado pelo Brasil na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2023 indicava um avanço importante. Naquela ocasião, líderes internacionais reconheceram a necessidade de tratar o racismo não como um problema periférico, mas como uma questão central que afeta a sustentabilidade e a justiça social. A decisão de cancelamento, portanto, pode ser vista como um retrocesso ou, pelo menos, uma pausa indesejada em um processo de transformação que o país precisa urgentemente.
Enquanto isso, organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos aguardam com preocupação e esperança a remarcação dessa audiência, enfatizando que sem avanços significativos na discussão e implementação das metas do ODS 18, o combate ao racismo estrutural no Brasil continua sendo um desafio monumental. A necessidade de um compromisso contínuo e a pressão por uma ação eficaz permanecem cruciales para que o Brasil possa, de fato, caminhar rumo a uma sociedade mais igualitária e inclusiva.
Diante dessa situação, resta acompanhar os próximos passos da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e esperar que a audiência sobre o ODS 18 seja remarcada em breve, possibilitando que essa discussão essencial retome seu curso e continue a moldar as políticas públicas em prol da igualdade étnico-racial no Brasil.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
