Em uma audiência marcada para a próxima segunda-feira (2) às 9 horas, a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) irá discutir a crucial questão da Política Nacional para Deslocados Internos. O evento, que ocorrerá no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal, é uma resposta urgente às recentes crises que têm devastado regiões inteiras do Brasil.
A iniciativa de promover este debate partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), que enfatizou a importância de rever as políticas atuais diante das crescentes calamidades naturais. “Historicamente, os deslocamentos internos no Brasil foram majoritariamente por razões econômicas. No entanto, eventos calamitosos como o rompimento de barragens, enchentes e secas agora têm um papel preponderante na movimentação de comunidades inteiras”, afirmou o senador.
Uma tragédia recente no Rio Grande do Sul, classificada por Paim como a maior catástrofe natural da história do país, trouxe o assunto para o primeiro plano das discussões nacionais. “Essa tragédia vai, pela primeira vez, provocar deslocamentos internos em massa resultantes de efeitos climáticos”, destacou o parlamentar. Este cenário alarmante sublinha a necessidade de uma revisão abrangente das políticas públicas para lidar com os deslocados internos.
Com uma composição de 12 membros titulares e 12 suplentes, a CMMIR é presidida pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE). A vice-presidência fica a cargo do senador Paulo Paim, e a relatoria está sob a responsabilidade da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A diversidade de representação na comissão reflete a importância transversal do tema, abrangendo diferentes visões e enfoques.
Ainda que motivados pela necessidade de reagir a crises humanitárias, os trabalhos da comissão também apontam para uma agenda de longo prazo. O objetivo é não apenas socorrer as vítimas imediatas de desastres naturais, mas também criar um arcabouço legal e operacional que possa prevenir e mitigar futuras situações de deslocamento forçado.
É imperativo entender que as mudanças climáticas estão intensificando a frequência e a severidade de desastres naturais. Este fato exige que o Brasil não só se prepare para responder de forma eficaz a essas emergências, mas também que desenvolva políticas de adaptação e resiliência que possam proteger suas populações mais vulneráveis. A audiência da próxima segunda-feira será um passo crucial nesta direção, oferecendo uma plataforma para especialistas, autoridades e membros da sociedade civil a fim de colaborarem na formulação de estratégias sustentáveis e humanas para o futuro.
Essa discussão se apresenta como uma necessidade imperiosa e oportuna, considerando que a gestão de desastres e a proteção de deslocados internos devem ser tratadas como prioridades nacionais. Espera-se que, com o engajamento de diversas vertentes políticas e sociais, soluções eficazes e humanitárias sejam elaboradas, proporcionando um amparo efetivo a quem mais necessita.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
