Em todo o Brasil, a realidade da educação infantil se mostra desafiadora, com mais de 632 mil crianças aguardando por uma vaga em creches públicas. Esse quadro reflete a escassez de vagas em quase metade dos municípios brasileiros, onde 44% deles registram a existência de crianças em fila de espera para ingressar na educação infantil.

O levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas”, realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), revela a urgência em expandir a oferta de vagas nessa etapa de ensino no país. Os dados foram coletados entre 18 de junho e 5 de agosto e divulgados recentemente.

A educação infantil, assegurada como direito de todas as crianças pela Constituição Federal de 1988 e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2022, abrange creches, destinadas a crianças de até 3 anos de idade ou 4 anos após 31 de março, e pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos ou com 6 anos completados após a mesma data.

Dos 5.569 municípios brasileiros e o Distrito Federal que participaram do levantamento, 2.445 (44%) possuem fila de espera em creches, enquanto 7% não identificaram a falta de vagas e 184 (3%) sequer possuem creches, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

Destaca-se que a maior parte dos municípios com lista de espera, 88%, alegam como principal motivo a insuficiência de vagas, evidenciando a demanda não atendida. Outras justificativas incluem a opção dos pais por manter as crianças em casa, desconhecimento sobre matrículas e prazos, distância entre domicílio e escola, falta de transporte adequado, entre outros fatores.

Na divisão por faixa etária, observa-se que a maior parte das crianças aguardando por uma vaga em creche tem até 2 anos de idade, totalizando mais de 466 mil crianças nessa situação. As regiões Sudeste e Nordeste apresentam o maior contingente de crianças sem acesso às creches, seguidas pelas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste.

Em relação à pré-escola, cerca de 78 mil crianças não estão matriculadas, sendo que metade delas enfrenta a falta de vagas. Além disso, apenas 11% dos municípios não estabelecem idade mínima para o ingresso em creches, indicando uma variedade de critérios adotados pelas redes de educação pública para a priorização de atendimento.

Diante desse cenário preocupante, o Ministério da Educação (MEC) destaca a implementação de programas como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a construção de 2,5 mil novas creches e pré-escolas até 2026, visando ampliar a oferta e qualidade da educação básica no Brasil. A articulação entre União, estados e municípios é apontada como fundamental para a elaboração de ações conjuntas que enfrentem os desafios identificados no setor educacional.

Com informações da EBC
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