Na próxima terça-feira (27), às 14 horas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá no plenário 11 para debater e decidir sobre o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), no caso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar enfrenta um processo disciplinar movido pelo partido Novo, que o acusa de ter violado o decoro parlamentar ao agredir fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
A representação contra Glauber Braga, catalogada sob o número 5/24, originou-se após um incidente que, segundo o deputado do Psol, foi precedido por uma situação de ameaça. Braga se defendeu das acusações afirmando que sua ação se tratou de uma resposta proporcional à suposta agressão inicial. “Não me orgulho daquilo que fiz, mas não me arrependo. A minha ação foi proporcional. De acordo com a legislação brasileira, eu reagi à injusta agressão”, argumentou.
Da parte do Novo, a interpretação é diferente. O partido sustenta que a atitude de Braga não só ultrapassou os limites do comportamento aceitável para um parlamentar, como também configura uma quebra de decoro. Essa acusação, se aceita pelo Conselho, poderá acarretar sanções variando de censura até a perda do mandato, dependendo da gravidade atribuída ao ato pelo colegiado.
Vale lembrar que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados é responsável por zelar pela conduta dos parlamentares, avaliando representações que dão conta de quaisquer desvios de comportamento ou atos que possam manchar a imagem e a integridade da Casa e de seus membros. O relator do caso, deputado Paulo Magalhães, terá a tarefa de apresentar suas conclusões sobre o incidente e sugerir as medidas cabíveis, que serão discutidas e votadas pelos integrantes do conselho.
Este episódio traz à tona a relevância de discutir sobre a ética e os limites da atuação parlamentar, especialmente num momento em que a política brasileira se mostra cada vez mais polarizada. Independe do desfecho, o episódio envolvendo Glauber Braga e o militante do MBL já serve de exemplo de que comportamentos impetuosos, sejam eles reativos ou premeditados, estão sujeitos a um escrutínio rigoroso tanto pela Câmara quanto pela opinião pública.
O debate promete ser acalorado e acompanhará a tensão crescente que envolve o episódio. Os olhos estarão voltados para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na próxima terça-feira, esperando uma decisão que possa esclarecer os limites da autodefesa e da conduta esperada de um representante público.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
