Em uma importante decisão voltada à saúde pública, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5763/23. Esse projeto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), propõe incluir entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, do Sistema Único de Saúde (SUS), a aplicação semestral de flúor concentrado em pacientes com mais de 60 anos. A medida visa reforçar a prevenção de doenças periodontais, como gengivite e periodontite, que são bastante comuns na terceira idade devido ao acúmulo de placa bacteriana e outras condições médicas prevalentes nesse grupo etário.

Além da aplicação regular de flúor, o projeto também estipula a promoção de campanhas de conscientização para toda a população. O objetivo é alertar sobre a importância do acompanhamento odontológico e do uso do flúor na prevenção de cáries, infecções e desgaste dos dentes, problemas que frequentemente afetam os idosos. Para a implementação dessas medidas, está previsto o uso de recursos do Programa Brasil Sorridente e do Fundo Nacional do Idoso, garantindo assim o financiamento necessário para cobrir os custos envolvidos.

O relator do projeto, deputado Bebeto (PP-RJ), destacou a importância da proposta. “A aplicação de flúor em pessoas maiores de 60 anos é uma prática crucial para a manutenção da saúde bucal e a prevenção de doenças”, afirmou. Ele ressaltou que, com o envelhecimento, a população é mais propensa ao desenvolvimento de doenças periodontais, que podem comprometer não apenas a saúde bucal, mas também a qualidade de vida como um todo.

Os próximos passos para a concretização do projeto incluem a análise pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado por essas comissões, poderá seguir diretamente para o Senado Federal sem necessidade de votação no plenário da Câmara dos Deputados. Caso receba o aval do Senado, o projeto então se tornará lei.

A reportagem, assinada por Lara Haje com edição de Marcelo Oliveira, destaca a relevância dessa iniciativa em um contexto no qual o bem-estar da população idosa se torna cada vez mais significativo. A inclusão de medidas preventivas, como a aplicação regular de flúor, pode representar um avanço substancial na qualidade de vida dos idosos no Brasil.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados