A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu mais um passo importante para a proteção dos estudantes da educação básica ao aprovar, nesta sexta-feira, um projeto de lei que institui uma campanha permanente de prevenção e combate à cultura dos desafios on-line. A iniciativa visa salvaguardar a integridade física e mental dos alunos, especialmente diante do crescente número de desafios perigosos disseminados nas redes sociais.

Os chamados desafios on-line são vídeos em que indivíduos cumprem tarefas muitas vezes arriscadas ou prejudiciais e, em seguida, desafiam outros a fazer o mesmo. Este tipo de atividade, popular entre os jovens, pode provocar autoagressão e outras ações que colocam a vida e a saúde dos participantes em risco.

Segundo o texto aprovado pela comissão, a campanha de prevenção será desenvolvida através de diversas ações nas escolas. Entre essas ações, destacam-se a inclusão do tema “prevenção e combate à cultura dos desafios on-line” como uma temática transversal no currículo escolar. Isso implicará no desenvolvimento de atividades pedagógicas e treinamentos específicos que permitirão aos estudantes identificar e reagir adequadamente a esses desafios.

Além disso, o projeto prevê a produção e distribuição de materiais educativos destinados a conscientizar sobre os perigos dos desafios on-line. O planejamento conjunto com a comunidade escolar também faz parte da campanha, implicando em estratégias que esclareçam pais, responsáveis, familiares e profissionais da educação sobre a questão.

A versão do projeto que obteve a aprovação é um substitutivo elaborado pela deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) ao Projeto de Lei 778/24, originalmente proposto pela deputada licenciada Clarissa Tércio (PE). O substitutivo, além de aprimorar a proposta original, amplia o enfoque para incluir tanto a prevenção quanto o combate à cultura dos desafios on-line, direcionando as ações especificamente para estudantes da educação básica.

A relatora Franciane Bayer enfatizou a importância da medida. “Esta proposta aborda uma forma específica de violência no ambiente escolar, um tema de extrema relevância para a educação básica no Brasil”, destacou. Ela ainda acrescentou que a campanha se aplicará tanto às escolas públicas quanto às privadas.

Agora, a proposição segue para análise pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisará ser aprovada não apenas pelos deputados, mas também pelos senadores. Este é mais um passo importante na educação e proteção das crianças e adolescentes brasileiros, frente aos perigos do mundo digital.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados