Na tarde de 15 de agosto de 2024, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei 3107/23. Este projeto, idealizado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, com o objetivo de beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuam no meio rural.
O foco da proposta são os jovens produtores rurais cujas famílias possuem uma renda de até 25% do valor máximo estipulado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, a iniciativa busca fomentar a iniciativa empreendedora entre a juventude rural, oferecendo oportunidades de desenvolvimento profissional e sustentável. Entre os principais objetivos do programa estão:
1. Transformar jovens em líderes empreendedores.
2. Potencializar a atividade produtiva dos jovens descendentes de agricultores familiares, combinando formação, assistência técnica e acesso ao crédito.
3. Estimular a criação de projetos produtivos.
Para alcançar esses objetivos, o governo federal atuará de forma coordenada com estados e municípios, baseando-se em quatro pilares estruturantes: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. Essa abordagem integrada visa garantir que os jovens empreendedores tenham o suporte necessário para prosperar e inovar nas práticas agrícolas.
O relator do projeto, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), destacou o impacto positivo que essa iniciativa pode trazer para o setor agrícola brasileiro. “Espera-se que o programa contribua para revitalizar economias locais e promover práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras, de forma a assegurar a necessária sucessão familiar no campo”, afirmou Flores.
O próximo passo para a consolidação dessa proposta será a análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o texto ainda precisará passar pelo Senado para, finalmente, se tornar lei.
Este avanço representa uma importante iniciativa para o futuro da agricultura brasileira, oferecendo aos jovens do campo as ferramentas e o apoio que necessitam para crescer e inovar. A expectativa é que, além de fortalecer a economia rural, o programa também contribua para a conservação ambiental e a sucessão familiar no setor, aspectos cruciais para a sustentabilidade e a continuidade da produção agrícola no país.
Dessa forma, o Projeto de Lei 3107/23 abre um horizonte de possibilidades para milhares de jovens rurais, prometendo transformar o cenário agrícola brasileiro e promover um desenvolvimento rural mais inclusivo e sustentável. A sociedade aguarda com otimismo os próximos passos no processo de aprovação desse importante marco legislativo.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
