A Justiça Eleitoral realizou o recebimento de um total de 451.988 registros de candidaturas para as eleições municipais de outubro em todo o país. O prazo para registro presencial das candidaturas encerrou-se às 19h da última quinta-feira (15), enquanto o registro virtual foi encerrado às 8h do mesmo dia. Esses registros estão sendo analisados por meio da plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que centraliza os pedidos de registros de candidaturas em âmbito nacional. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem sofrer alterações.
Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam um total de 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador. Todos esses registros serão analisados por juízes eleitorais das respectivas zonas eleitorais onde os candidatos pretendem concorrer. Dentre as causas de inelegibilidade está a questão do julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com uma lista de 9,7 mil pessoas nessa situação entregue ao TSE.
Caso o juiz identifique a ausência de algum documento, o candidato terá um prazo de até três dias para resolver a pendência. A decisão final de deferimento ou indeferimento da candidatura cabe ao magistrado, podendo o candidato recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de negativa do registro. Durante o período de análise, as candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), caso haja irregularidades no cumprimento dos requisitos legais.
A partir de sexta-feira (16), inicia-se a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, permitindo carreatas, comícios, panfletagem e anúncios pagos na imprensa escrita e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno começará em 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro. O primeiro turno das eleições está agendado para 6 de outubro, com a possibilidade de segundo turno em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum dos candidatos à prefeitura alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Com informações da EBC
Fotos: © José Cruz/Arquivo/Agência Brasil / EBC
