O uso excessivo de tecnologia e sua repercussão entre crianças e adolescentes foi o centro de um debate na Câmara dos Deputados, presidido pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), nesta quarta-feira, dia 14 de agosto de 2024. A audiência pública foi organizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e contou com a participação de especialistas que exigiram a regulação das plataformas digitais e a atuação das empresas para garantir a proteção desse público.
Cristiano Nabuco, fundador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, apresentou dados alarmantes da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023. Segundo Nabuco, 95% dos jovens brasileiros de 9 a 17 anos já são usuários de internet. Em média, esses jovens passam 9h15 por dia conectados, sendo 3h37 interagindo em redes sociais, colocando o Brasil como terceiro país no ranking mundial de dependência de telas entre crianças.
O uso excessivo da tecnologia entre crianças e adolescentes tem sérias consequências, como depressão, ansiedade, isolamento social e perda de memória recente. Nabuco destacou que questões como menor criatividade e prejuízos ao desenvolvimento da linguagem também são preocupantes. Para ele, o governo, entidades acadêmicas, especialistas em saúde pública e empresas precisam trabalhar juntos para criar padrões de uso saudável e seguro das plataformas digitais.
Isabella Vieira Henriques, Diretora-Executiva do Instituto Alana, enfatizou que o ambiente digital não foi desenvolvido para crianças e que muitos conteúdos disponíveis não são apropriados para esse público. A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023 revelou que 88% das crianças de 9 a 17 anos possuem perfil em plataformas digitais, apesar da restrição para menores de 13 anos.
Henriques também chamou atenção para a superexposição da infância nas redes sociais, onde pais e familiares compartilham imagens de crianças, criando um rastro digital duradouro. A regulamentação do trabalho infantil artístico no ambiente digital é outro ponto de preocupação.
Bruno Bioni, Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil, mencionou diversas normas que buscam proteger crianças e adolescentes na esfera digital, como o Comentário Geral 25/21 do Comitê de Direitos das Crianças da ONU e a recente resolução do Conanda. No Parlamento, há projetos de lei que visam fixar normas protetoras, como o PL 2628/22, o PL das fake news (PL 2630/20), e o PL 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial.
Marta Volpi, representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular uma política de proteção digital. Volpi também informou a elaboração de um guia de proteção para uso de telas, a ser lançado em outubro, voltado para famílias e escolas.
Evelyn Eisenstein, da Sociedade Brasileira de Pediatria, apresentou recomendações específicas para o uso de telas por crianças, destacando os perigos do uso prolongado e os potenciais problemas de saúde. Ela também apontou a responsabilidade das empresas em remover influenciadores que promovem desafios perigosos.
Renata Mielli, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, ressaltou a necessidade de investimentos em alternativas de lazer fora do ambiente digital e em escolas de tempo integral. Ela criticou a exposição ilegal de crianças à publicidade nas redes sociais e a baixa adoção de dispositivos de controle parental pelos pais.
Representantes das plataformas digitais como Meta, YouTube e TikTok garantiram que estão empenhadas em criar um ambiente seguro para os jovens e que utilizam inteligência artificial e revisores humanos para remover conteúdos prejudiciais. Porém, a diferença entre as diretrizes e a realidade enfrentada pelos jovens destaca a necessidade urgente de regulamentação eficaz.
A audiência sublinha a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem colaborativa entre governo, sociedade civil e empresas para proteger nossas crianças no mundo digital.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
