Na próxima quarta-feira, dia 14, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública de fundamental importância para a valorização e preservação do patrimônio cultural funerário no Brasil. Convocada a partir das 14 horas, no plenário 10, a sessão atende a um pedido da deputada Lídice da Mata, representante do PSB da Bahia. A proposta em discussão é a criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário, a ser celebrado em 26 de setembro, conforme o projeto de lei PL 4909/23, de autoria do deputado Jonas Donizette, do PSB de São Paulo.

O projeto busca oficializar uma data que reforce a importância da preservação de cemitérios históricos e sítios arqueológicos. Conforme Donizette, preservar esses locais é fundamental para manter viva uma parte significativa de nossa história cultural. Os cemitérios, além de serem locais de memória e respeito, são espaços de grande valor histórico e patrimonial. Eles refletem as crenças, rituais e práticas relacionadas à morte ao longo dos séculos, oferecendo um elo tangível com épocas passadas.

A deputada Lídice da Mata salienta a relevância da criação dessa data comemorativa, apontando que ela abre caminho para pensar em práticas e estratégias voltadas a um tipo de patrimônio cultural muitas vezes negligenciado nas ações de preservação de órgãos de proteção. “A criação dessa data é uma decisão importante para se pensar práticas e estratégias voltadas para essa categoria de bem cultural ainda pouco representado nas ações de preservação dos órgãos de proteção ao patrimônio,” diz a deputada.

O debate será também um cumprimento da Lei 12.345/10, que requer a realização de amplas consultas públicas antes da instituição de qualquer data comemorativa. Esse processo visa garantir que a população participe ativamente e que o tema seja amplamente discutido e compreendido.

Nesta audiência pública, espera-se a participação de especialistas, historiadores e técnicos da área de preservação do patrimônio, que irão contribuir com suas perspectivas e experiências. O objetivo é construir uma base sólida de argumentos e informações que justifiquem a criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário.

Por fim, a sessão também servirá para conscientizar a sociedade sobre a riqueza histórica contida nesses espaços fúnebres e a necessidade de um esforço conjunto para sua preservação. A história, afinal, não deve ser apenas lida nos livros, mas também vivida e lembrada em cada espaço que um dia foi tocado pelo tempo e pelo homem. A preservação de nossos cemitérios históricos é, portanto, uma tarefa de todos nós, para que futuras gerações possam também compreender e valorizar este patrimônio.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados