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MPF pede reparação de aulas prejudicadas por operações policiais nas escolas do Rio de Janeiro.

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O impacto das operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro tem gerado preocupação em relação ao déficit educacional causado pela suspensão das aulas em escolas públicas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) solicitando informações sobre medidas de reparação para os alunos prejudicados.

Segundo dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e apresentados pelo MPF, entre 2022 e o primeiro semestre de 2023, foram realizadas 832 operações policiais na cidade. Essas ações frequentes, que ocorrem a cada dois dias, resultam na suspensão das aulas, provocando um descompasso no calendário escolar e afetando diretamente o aprendizado dos estudantes.

O procurador Julio José Araujo Junior ressaltou a importância de estabelecer regras para a reposição das aulas e a compensação dos dias letivos perdidos. Ele destacou que, muitas vezes, a educação é colocada em segundo plano diante das operações policiais, o que acarreta prejuízos significativos aos alunos, que ficam privados de aprendizado e são expostos a situações de violência.

Além disso, o MPF apontou a falta de comunicação efetiva por parte das autoridades policiais às escolas sobre a realização dessas operações, o que dificulta o planejamento das unidades de ensino. Em municípios como Itaguaí, as escolas não são informadas previamente, o que gera insegurança e prejudica a rotina escolar dos alunos.

A situação se agrava em locais como o Complexo da Maré, onde as escolas são frequentemente fechadas devido às operações policiais. A diretora da Redes da Maré destacou os impactos negativos dessas ações na comunidade, evidenciando a relação direta entre a violência armada e o direito à educação.

Diante desse cenário, o MPF defende a atuação do MEC na elaboração de diretrizes que garantam a efetiva reparação das aulas perdidas, buscando minimizar os impactos das operações policiais no sistema educacional. No entanto, a falta de respostas e ações concretas por parte das autoridades competentes evidenciam a urgência de medidas que protejam o direito à educação e a integridade dos estudantes.

Com informações da EBC
Fotos:

© Fernando Frazão/Agência Brasil

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