Em meio a uma crescente preocupação com a situação dos refugiados no Brasil, a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional se reunirá nesta quarta-feira (14), às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, para discutir os resultados de uma diligência realizada no aeroporto de Guarulhos (SP) em junho deste ano.
A diligência, parte do plano de trabalho da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora do colegiado, foi direcionada para investigar as condições de aproximadamente 400 indivíduos que buscam refúgio no Brasil. Segundo Gabrilli, a investigação revelou uma “situação desumana e de grande vulnerabilidade” entre essas pessoas, a maioria proveniente da Índia e de nações africanas. A realidade constatada inclui muitos refugiados que ainda se encontram retidos no aeroporto de Guarulhos, enfrentando condições precárias enquanto aguardam a resolução de suas solicitações de asilo.
O trabalho da Comissão Mista, presidida pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), busca criar políticas e medidas mais eficazes para lidar com questões migratórias e de refúgio no país. Durante a audiência desta quarta-feira, serão apresentados e discutidos os relatórios e as ações a serem implementadas com base nas observações feitas em Guarulhos.
O debate terá um formato interativo, permitindo que cidadãos interessados possam participar ativamente enviando perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania, disponível no site do Senado Federal. Este formato visa aumentar a transparência e envolver a população nas discussões sobre políticas migratórias e de refúgio, temas de extrema relevância para o Brasil, que historicamente tem sido um destino para pessoas em busca de uma nova vida, longe de conflitos e situações adversas em seus países de origem.
O número de indivíduos que chegam ao Brasil, fugindo de crises humanitárias e políticas, tem aumentado nos últimos anos, destacando a necessidade urgente de revisão e aprimoramento das políticas de acolhimento. A Comissão Mista, ciente dessa necessidade, pretende não somente identificar os problemas, mas também propor soluções viáveis e humanizadas para as vulnerabilidades detectadas.
A execução desta diligência e a subsequente audiência apontam para um esforço consolidado do Congresso Nacional em desafiar e melhorar as condições de vida dos refugiados no Brasil, garantindo que os direitos humanos fundamentais sejam respeitados e protegidos. A expectativa é que as deliberações levem à formulação de políticas mais justas e eficazes, proporcionando uma integração mais digna e segura para aqueles que buscam refúgio em território brasileiro.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
