Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a implementação de Conselhos Tutelares voltados especificamente para a população idosa em cada município brasileiro. A pauta tem como base o Projeto de Lei 5363/23, proposto pelo deputado Yury do Paredão (PL-CE) e relatado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

A sessão ocorrerá no plenário 12, a partir das 15h, e visa reunir especialistas e o público em geral para aprofundar o debate sobre a criação desses conselhos. A proposta surge em resposta ao significativo envelhecimento da população brasileira. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o ano de 2042, estima-se que o país contará com 57 milhões de pessoas com 65 anos ou mais.

“O crescimento dessa faixa etária impõe uma série de desafios, principalmente na garantia dos direitos e na proteção das pessoas idosas”, destaca Alexandre Lindenmeyer. Ele aproveita para lembrar que a violência contra os idosos é um problema sério e crescente no Brasil, o que reforça a necessidade de um órgão específico para zelar por essa população.

O Conselho Tutelar da Pessoa Idosa, conforme delineado na proposta, teria a responsabilidade de monitorar, promover e defender os direitos dos idosos, atuando de forma semelhante aos Conselhos Tutelares destinados à proteção da criança e do adolescente. A principal função desses conselhos seria assegurar que as políticas públicas voltadas aos idosos fossem efetivamente implementadas e respeitadas.

Lindenmeyer enfatiza que a audiência pública representa uma oportunidade valiosa para coletar diversas perspectivas e informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento do projeto de lei. “Nosso objetivo é que a proposta final seja a mais aprimorada possível, trazendo benefícios reais e palpáveis para a população idosa”, comenta o relator.

A audiência contará com a participação de especialistas em geriatria, representantes de instituições de defesa dos direitos dos idosos, organizações não governamentais e a sociedade civil em geral. O intuito é criar um diálogo inclusivo e abrangente, que permita identificar as principais necessidades e desafios a serem enfrentados na proteção dessa crescente parcela da população brasileira.

A iniciativa de criar Conselhos Tutelares do Idoso representa um avanço significativo nas políticas públicas do Brasil, à medida que busca oferecer uma resposta estruturada e eficaz para os problemas enfrentados pelos idosos, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados