06/08/2024 – 11:38
Desnutrição Oncológica: Nova Proposta de Lei Almeja Combater Problema Crônico durante o Tratamento de Câncer
Fotografia: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1862/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca implementar o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A proposta tem como principal objetivo garantir uma nutrição adequada para pacientes de baixa renda que enfrentam a batalha contra o câncer. Esta iniciativa visa preencher uma lacuna crucial na assistência médica, ao inserir o programa na Lei 14.758/23, que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
De acordo com o texto do projeto, o programa será estruturado com base em diretrizes específicas que incluem:
- Rastreamento de Déficits Nutricionais: Avaliação contínua para identificar déficits nutricionais antes mesmo do início do tratamento e ao longo de todo o processo terapêutico.
- Acompanhamento do Estado Nutricional: Monitoramento constante do estado nutricional do paciente durante o tratamento, buscando intervenções rápidas e eficazes.
- Concessão de Ajuda de Custo: Fornecimento de auxílio financeiro para a compra de alimentos ou suplementos nutricionais, conforme a indicação técnica dos profissionais de saúde, durante o período de tratamento.
O deputado Benes Leocádio (União-RN), autor da proposta, justificou a iniciativa com dados alarmantes. "Estudos indicam que, já no diagnóstico, até 80% dos pacientes com câncer têm desnutrição, uma situação que se agrava ao longo do tratamento e pode levar a um pior prognóstico," afirmou Leocádio. Ele ressaltou que a desnutrição não apenas compromete a qualidade de vida dos pacientes, mas também pode reduzir a eficácia dos tratamentos oncológicos e aumentar a taxa de mortalidade.
Próximos Passos
A proposta do Projeto de Lei 1862/24 tramita em caráter conclusivo, o que significa que se todas as comissões competentes aprovarem o texto, ele não precisará ser votado em plenário, seguindo diretamente para o Senado. O projeto será primeiramente analisado pelas Comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Assim, a viabilidade financeira, jurídica e a conformidade com a Constituição serão devidamente avaliadas antes de sua possível promulgação como lei.
Ao reconhecer a gravidade da desnutrição entre pacientes oncológicos de baixa renda, esta proposta legislativa busca oferecer uma resposta concreta e essencial para um problema que, se não for adequadamente tratado, pode comprometer seriamente os resultados de saúde e a sobrevivência desses pacientes.
Edição: Marcelo Oliveira
Da Reportagem/RM
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
