Em um esforço contínuo para assegurar que todos os membros do Movimento Olímpico nacional compreendam e sigam as normas de conduta durante o período de defeso eleitoral, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou nesta quinta-feira, dia 26, o lançamento de sua Cartilha de Diretrizes de Condutas para as Eleições Municipais 2024. O documento completo pode ser acessado aqui.

O defeso eleitoral é um período crítico que se inicia nos três meses que antecedem as eleições e se estende até a conclusão do pleito. Esse intervalo demanda uma atenção especial às condutas e posturas dos envolvidos, visando à manutenção da imparcialidade e à conformidade com as regras eleitorais.

A cartilha é abrangente e detalhada, tendo sido elaborada pela área de Compliance do COB. Ela delineia orientações específicas para um público diverso, incluindo colaboradores, conselheiros e diretores do COB, assim como para atletas, treinadores e demais pessoas físicas e jurídicas que mantêm qualquer espécie de relacionamento com a instituição. Além disso, a regulamentação se aplica a entidades filiadas, vinculadas e reconhecidas pelo COB.

O principal enfoque do documento é reiterar o compromisso do COB com a liberdade de expressão dos seus membros, ao mesmo tempo em que enfatiza a necessidade de que quaisquer manifestações políticas sejam realizadas fora do ambiente da entidade, seja ele físico ou virtual. Esta postura visa a resguardar a integridade e a neutralidade do ambiente olímpico, evitando que este seja utilizado como plataforma para promoções políticas.

Os norteadores para a criação desta cartilha incluem um robusto conjunto de regulamentações e princípios. Entre eles, o Código de Conduta Ética do COB, a Política Anticorrupção do COB, a Constituição Federal, a Lei Eleitoral, e diretrizes da Advocacia Geral da União e do Tribunal Superior Eleitoral.

Este documento servirá como um guia essencial para assegurar que o Movimento Olímpico atue de acordo com os mais elevados padrões de ética e conformidade durante o período eleitoral. A expectativa do COB é que a cartilha contribua de maneira significativa para a conscientização dos seus membros, promovendo um ambiente de respeito às normas e à legislação vigente.

A iniciativa do COB reflete uma atitude proativa em relação à governança e à ética, reafirmando seu compromisso com a transparência e a retidão em todas as suas atividades. A disseminação desta cartilha é um passo fundamental para garantir que todos os envolvidos estejam alinhados e informados sobre as condutas apropriadas, fortalecendo a credibilidade e a integridade do Movimento Olímpico no Brasil.

Com informações do Comitê Olimpico do Brasil
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